Procedimento Comum Cível 0806470-25.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.107,59

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 13:06

Decorrido prazo de DENISE BEZERRA LUCENA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:53

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE BEZERRA LUCENA. REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. SENTENÇA RELATÓRIO. DENISE BEZERRA LUCENA ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em face de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, aduzindo, em síntese, que efetuou um pagamento duplicado em favor da promovida e que, embora tenha tentado resolver administrativamente, a promovida se neg Processo n. 0806470-25.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE BEZERRA LUCENA. REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. SENTENÇA RELATÓRIO. DENISE BEZERRA LUCENA ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em face de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, aduzindo, em síntese, que efetuou um pagamento duplicado em favor da promovida e que, embora tenha tentado resolver administrativamente, a promovida se neg Processo n. 0806470-25.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:15

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 13:06

Decorrido prazo de DENISE BEZERRA LUCENA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:53

Publicado Sentença em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE BEZERRA LUCENA. REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. SENTENÇA RELATÓRIO. DENISE BEZERRA LUCENA ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em face de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, aduzindo, em síntese, que efetuou um pagamento duplicado em favor da promovida e que, embora tenha tentado resolver administrativamente, a promovida se neg Processo n. 0806470-25.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE BEZERRA LUCENA. REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. SENTENÇA RELATÓRIO. DENISE BEZERRA LUCENA ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em face de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, aduzindo, em síntese, que efetuou um pagamento duplicado em favor da promovida e que, embora tenha tentado resolver administrativamente, a promovida se neg Processo n. 0806470-25.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806470-25.2023.8.15.2003. AUTOR: DENISE BEZERRA LUCENA REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806470-25.2023.8.15.2003. AUTOR: DENISE BEZERRA LUCENA REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC

22/08/2024, 10:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/08/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de substabelecimento

21/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:31

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de réplica

24/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de DENISE BEZERRA LUCENA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 15:09

Juntada de Certidão

12/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/08/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/06/2024, 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

10/06/2024, 09:26

Recebidos os autos.

10/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENISE BEZERRA LUCENA - CPF: 015.976.824-11 (AUTOR).

07/06/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:23

Conclusos para despacho

30/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de DENISE BEZERRA LUCENA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:27

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DENISE BEZERRA LUCENA Advogado do(a) AUTOR: ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA - GO37765 REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806470-25.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Extrai-se dos autos que a procuração e declaração de hipossuficiência apresentados(Ids.79862766 - Pág. 14 - 16) possuem assinatura digital de terceiro estra

29/03/2024, 00:00

Determinada diligência

28/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

25/03/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de DENISE BEZERRA LUCENA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 18:45

Determinada a emenda à inicial

28/09/2023, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 08:08

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 08:07

Documentos

Decisão

•28/09/2023, 10:12

Decisão

•15/01/2024, 18:44

Decisão

•28/03/2024, 08:48

Decisão

•28/03/2024, 08:48

Decisão

•07/06/2024, 16:23

Decisão

•10/06/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:17

Sentença

•15/10/2024, 11:39

Sentença

•06/11/2024, 22:12