Execução Fiscal 0002271-58.2007.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0002271-58.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:26

Recebidos os autos

07/10/2024, 13:05

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0002271-58.2007.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 08.329.849/0001-15 e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2023, 18:21

Juntada de Certidão

07/03/2023, 18:20

Juntada de Petição de apelação

22/02/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 08:23

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:48

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:19

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:14

Documentos

DESPACHO

•25/08/2022, 14:54

SENTENÇA

•16/09/2022, 13:48

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 14/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 13/09/2022 23:59.

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