Execução Fiscal 0801063-08.2019.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.121,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MAMOABA AGRO PASTORIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 10:42

Conclusos para despacho

02/07/2024, 07:58

Recebidos os autos

01/07/2024, 10:29

Juntada de certidão de prevenção

01/07/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0002271-58.2007.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. JUIZ Relator Miguel de Britto Lyra Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 em face de MAMOABA AGRO PASTORIL SA - CNPJ: 11.026.333/0002-97

29/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 15:23

Conclusos para despacho

04/02/2024, 06:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:44

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 10:42

Conclusos para despacho

02/07/2024, 07:58

Recebidos os autos

01/07/2024, 10:29

Documentos

Despacho

•03/02/2020, 16:27

Despacho

•17/11/2020, 00:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão de prevenção

01/07/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0002271-58.2007.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. JUIZ Relator Miguel de Britto Lyra Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 em face de MAMOABA AGRO PASTORIL SA - CNPJ: 11.026.333/0002-97

29/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 15:23

Conclusos para despacho

04/02/2024, 06:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:03

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 14:04

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de MAMOABA AGRO PASTORIL SA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 21:54

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 21:54

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:31

Conclusos para despacho

19/03/2023, 06:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023, 16:13

Conclusos para despacho

19/12/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:31

Conclusos para despacho

19/10/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 22:01

Conclusos para despacho

06/10/2022, 21:25

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2022, 22:22

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 13:48

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de apelação

09/05/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:15

Anulada a(o) sentença/acórdão

02/04/2022, 16:51

Conclusos para despacho

01/04/2022, 07:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:00

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 16:35

Conclusos para despacho

06/03/2021, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:32

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 00:18

Conclusos para despacho

11/11/2020, 22:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 16:27

Conclusos para despacho

31/01/2020, 09:52

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 17:09

Despacho

•19/03/2021, 16:35

Despacho

•02/02/2022, 11:00

Sentença

•02/04/2022, 16:51

Sentença

•22/04/2022, 12:15

Despacho

•14/07/2022, 13:48

Despacho

•09/10/2022, 22:01

Despacho

•03/11/2022, 16:31

Despacho

•08/01/2023, 16:13

Despacho

•20/03/2023, 15:31

Despacho

•25/08/2023, 14:04

Despacho

•31/08/2023, 13:52

Despacho

•14/09/2023, 15:03

Despacho

•15/09/2023, 10:28

Todos os documentos(25)

Despacho

•03/02/2020, 16:27

Despacho

•17/11/2020, 00:18

Despacho

•19/03/2021, 16:35

Despacho

•02/02/2022, 11:00

Sentença

•02/04/2022, 16:51

Sentença

•22/04/2022, 12:15

Despacho

•14/07/2022, 13:48

Despacho

•09/10/2022, 22:01

Despacho

•03/11/2022, 16:31

Despacho

•08/01/2023, 16:13

Despacho

•20/03/2023, 15:31

Despacho

•25/08/2023, 14:04

Despacho

•31/08/2023, 13:52

Despacho

•14/09/2023, 15:03

Despacho

•15/09/2023, 10:28

Despacho

•20/09/2023, 15:55

Despacho

•04/02/2024, 15:23

Despacho

•06/02/2024, 08:56

Despacho

•06/02/2024, 11:36

Acórdão

•12/03/2024, 09:30

Despacho

•14/03/2024, 09:53

Despacho

•10/04/2024, 10:49

Despacho

•11/04/2024, 09:03

Acórdão

•29/04/2024, 14:49

Despacho

•02/07/2024, 10:42