Procedimento Comum Cível 0850026-88.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.418,87

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:53

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 10:35

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 10/07/2024

19/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:15

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita sem, contudo, comprovar sua condição de hipossuficiência financeira, apesar de devidamente intimada para tanto, tendo tal pleito sido indeferido por este Juízo. Foi determinada a comprovação do recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, mas a parte autora quedou-se inerte. (ID. 89507103) É o relatório. Passo a decidir. Observa-s

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita sem, contudo, comprovar sua condição de hipossuficiência financeira, apesar de devidamente intimada para tanto, tendo tal pleito sido indeferido por este Juízo. Foi determinada a comprovação do recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, mas a parte autora quedou-se inerte. (ID. 89507103) É o relatório. Passo a decidir. Observa-s

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:20

Determinado o cancelamento da distribuição

13/06/2024, 10:40

Conclusos para decisão

13/06/2024, 07:02

Decorrido prazo de CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:06

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:53

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 10:35

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 10/07/2024

19/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:15

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita sem, contudo, comprovar sua condição de hipossuficiência financeira, apesar de devidamente intimada para tanto, tendo tal pleito sido indeferido por este Juízo. Foi determinada a comprovação do recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, mas a parte autora quedou-se inerte. (ID. 89507103) É o relatório. Passo a decidir. Observa-s

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita sem, contudo, comprovar sua condição de hipossuficiência financeira, apesar de devidamente intimada para tanto, tendo tal pleito sido indeferido por este Juízo. Foi determinada a comprovação do recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, mas a parte autora quedou-se inerte. (ID. 89507103) É o relatório. Passo a decidir. Observa-s

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:20

Determinado o cancelamento da distribuição

13/06/2024, 10:40

Conclusos para decisão

13/06/2024, 07:02

Decorrido prazo de CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850026-88.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O Autor requer a concessão da assistência judiciária gratuita, sem juntar qualquer documento comprobatório da alegada hipossuficiência. Intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, o Requerente deixou escoar o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Posto isto, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita requerida, ordenan

30/04/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO - CPF: 379.939.504-06 (AUTOR).

26/04/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:22

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850026-88.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação

29/03/2024, 00:00

Outras Decisões

27/03/2024, 10:41

Determinada a emenda à inicial

27/03/2024, 10:41

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 17:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

21/04/2021, 17:42

Conclusos para despacho

31/03/2021, 22:13

Juntada de Certidão

31/03/2021, 22:13

Decorrido prazo de CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:27

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 07:33

Documentos

DESPACHO

•13/10/2020, 16:53

DESPACHO

•21/04/2021, 17:42

DECISÃO

•27/03/2024, 10:41

DECISÃO

•28/03/2024, 15:41

DECISÃO

•26/04/2024, 11:40

DECISÃO

•29/04/2024, 07:53

DECISÃO

•13/06/2024, 10:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/08/2024, 17:53