Procedimento Comum Cível 0806245-74.2024.8.15.2001 - TJPB

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALCY ANTONIO CORREA Advogado do(a) AUTOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - PB17281 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0806245-74.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] Vistos, etc. Em suma, versam os presentes autos acerca de demanda mediante a qual se busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em decorrência de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o breve e sucinto relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n° 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Por conseguinte, foi determinado o sobrestamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam dessa mesma matéria no âmbito nacional. Observe-se: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, suspender o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora. (grifo nosso) A rigor, o Tema Repetitivo sob o n° 1.300 foi afetado para resolver a controvérsia sobre a distribuição do ônus probatório quanto aos lançamentos de subsídio nas contas PASEP. Considerando-se, pois, a conexão da matéria discutida nos presentes autos com o tema sob afetação, torna-se imperioso aguardar a definição do entendimento a ser firmado pelo STJ. Isto posto, DETERMINO o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão paradigma a ser proferido em sede do Recurso Especial nº 2162222/PE (Tema 1.300), em consonância com os artigos 1.037, II, e 1.040, III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALCY ANTONIO CORREA Advogado do(a) AUTOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - PB17281 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0806245-74.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] Vistos, etc. Em suma, versam os presentes autos acerca de demanda mediante a qual se busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em decorrência de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. É o breve e sucinto relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (n° 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Por conseguinte, foi determinado o sobrestamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam dessa mesma matéria no âmbito nacional. Observe-se: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, suspender o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora. (grifo nosso) A rigor, o Tema Repetitivo sob o n° 1.300 foi afetado para resolver a controvérsia sobre a distribuição do ônus probatório quanto aos lançamentos de subsídio nas contas PASEP. Considerando-se, pois, a conexão da matéria discutida nos presentes autos com o tema sob afetação, torna-se imperioso aguardar a definição do entendimento a ser firmado pelo STJ. Isto posto, DETERMINO o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão paradigma a ser proferido em sede do Recurso Especial nº 2162222/PE (Tema 1.300), em consonância com os artigos 1.037, II, e 1.040, III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/10/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/08/2025, 18:39

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:12

Determinada diligência

04/04/2025, 11:40

Nomeado perito

04/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão

29/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:28

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes, para fins de manifestação no prazo de 15 dias, em face dos termos da petição do Sr. Perito.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes, para fins de manifestação no prazo de 15 dias, em face dos termos da petição do Sr. Perito.

28/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 20:53

Conclusos para despacho

24/02/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso, conforme determinação da decisão de id nº 92051209. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso, conforme determinação da decisão de id nº 92051209. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/01/2025, 06:37

Publicado Certidão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam informações do perito se houve ou não a perícia. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam informações do perito se houve ou não a perícia. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

04/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:10

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada perícia para o dia 20/11/2024, estando os presentes autos aguardando informação do perito acerca da perícia se houve ou não. João Pessoa-PB, em 23 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico J

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada perícia para o dia 20/11/2024, estando os presentes autos aguardando informação do perito acerca da perícia se houve ou não. João Pessoa-PB, em 23 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico J

25/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

23/11/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:05

Publicado Certidão em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:05

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 24/11/2024. João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 24/11/2024. João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

13/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

12/11/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 24 de novembro de 2024. João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

12/11/2024, 00:00

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 24 de novembro de 2024. João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 24 de novembro de 2024. João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 24 de novembro de 2024. João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 24 de novembro de 2024. João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:24

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Isto posto, requeremos e a intimação das partes para tomarem conhecimento da data e hora para o início dos trabalhos, que desde já apresentamos como sendo a data de 20 de novembro de 2024, às 16:00 horas, como também que as partes apresentem quesitos e assistentes técnicos, caso queiram.

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Isto posto, requeremos e a intimação das partes para tomarem conhecimento da data e hora para o início dos trabalhos, que desde já apresentamos como sendo a data de 20 de novembro de 2024, às 16:00 horas, como também que as partes apresentem quesitos e assistentes técnicos, caso queiram.

10/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:45

Juntada de Certidão

26/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a decisão de id nº 98283721, de ordem do MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar o perito Sr. ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO, do seguinte teor: "depositar os honorários periciais (RÉU), sob

19/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

18/09/2024, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:37

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806245-74.2024.8.15.2001 DECISÃO Visto, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID. 98201502. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estado

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806245-74.2024.8.15.2001 DECISÃO Visto, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID. 98201502. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estado

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Deferido o pedido de

13/08/2024, 22:18

Nomeado perito

13/08/2024, 22:18

Determinada diligência

13/08/2024, 22:18

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:19

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: I - Intimei a parte autora, por seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. II - Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: I - Intimei a parte autora, por seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. II - Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:30

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCY ANTONIO CORREA - CPF: 941.273.448-49 (AUTOR).

11/06/2024, 11:24

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

11/06/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:24

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:53

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806245-74.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro e concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para que o autor apresente os documentos necessários à comprovação da justiça gratuita. Intime-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

26/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

24/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:30

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806245-74.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, med

29/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:15

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:33

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

08/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 11:38

—

Publicado Decisão em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Nomeado perito

Todas as movimentações(117)