Inventário 0804579-86.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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InventárioPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Inventário · 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 09:40

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de MARIA AMAVEL VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de DANIEL ISAQUE VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SHIRLEY KELLY VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SHEILA KALINE VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SHENIA KERCIA VIEIRA MOTA DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de VANESSA VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SEVERINO VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Publicado Despacho em 02/03/2026.

05/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 06:37

Todas as movimentações(185)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 09:40

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de MARIA AMAVEL VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de DANIEL ISAQUE VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2020, 13:26

Despacho

•12/06/2020, 16:20

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SHIRLEY KELLY VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SHEILA KALINE VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SHENIA KERCIA VIEIRA MOTA DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de VANESSA VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de SEVERINO VIEIRA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Publicado Despacho em 02/03/2026.

05/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 06:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)

25/02/2026, 15:29

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:08

Juntada de Petição de cota

11/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:35

Conclusos para despacho

15/10/2025, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2025, 10:13

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:38

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 21:12

Decorrido prazo de MARIA AMAVEL VIEIRA MOTA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de MARIA AMAVEL VIEIRA MOTA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA AMAVEL VIEIRA MOTA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:03

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 21:49

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 21:47

Conclusos para despacho

26/06/2025, 18:56

Decorrido prazo de SHEILA KALINE VIEIRA MOTA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de SHENIA KERCIA VIEIRA MOTA DA COSTA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de SEVERINO VIEIRA MOTA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIA AMAVEL VIEIRA MOTA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GALVAO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de DANIEL ISAQUE VIEIRA MOTA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de SHIRLEY KELLY VIEIRA MOTA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de SHEILA KALINE VIEIRA MOTA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de SHENIA KERCIA VIEIRA MOTA DA COSTA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de SEVERINO VIEIRA MOTA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de União Federal em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIA AMAVEL VIEIRA MOTA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de DANIEL ISAQUE VIEIRA MOTA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de SHIRLEY KELLY VIEIRA MOTA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIA AMAVEL VIEIRA MOTA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:06

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 11:35

Mandado devolvido para redistribuição

12/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 11:34

Mandado devolvido para redistribuição

12/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:02

Publicado Edital em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO INVENTÁRIO 20 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da Ação de Arrolamento Processo nº 0804579-86.2019.8.15.0231 tendo como parte autora JOÃO MOTA NETO (inventariante), brasileiro, solteiro, portador do Rg; 1529753 SSDS/PB, e inscrito no CPF 025.739.107-09. Com endereço residencial na rua Firmino Caetano, 480, Sesi, CEP: 58306-030, João Pessoa - PB onde FOI ABERTA ESTA AÇÃO SOBRE o patrimônio deixado em vi

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO INVENTÁRIO 20 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da Ação de Arrolamento Processo nº 0804579-86.2019.8.15.0231 tendo como parte autora JOÃO MOTA NETO (inventariante), brasileiro, solteiro, portador do Rg; 1529753 SSDS/PB, e inscrito no CPF 025.739.107-09. Com endereço residencial na rua Firmino Caetano, 480, Sesi, CEP: 58306-030, João Pessoa - PB onde FOI ABERTA ESTA AÇÃO SOBRE o patrimônio deixado em vi

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO INVENTÁRIO 20 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da Ação de Arrolamento Processo nº 0804579-86.2019.8.15.0231 tendo como parte autora JOÃO MOTA NETO (inventariante), brasileiro, solteiro, portador do Rg; 1529753 SSDS/PB, e inscrito no CPF 025.739.107-09. Com endereço residencial na rua Firmino Caetano, 480, Sesi, CEP: 58306-030, João Pessoa - PB onde FOI ABERTA ESTA AÇÃO SOBRE o patrimônio deixado em vi

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO INVENTÁRIO 20 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da Ação de Arrolamento Processo nº 0804579-86.2019.8.15.0231 tendo como parte autora JOÃO MOTA NETO (inventariante), brasileiro, solteiro, portador do Rg; 1529753 SSDS/PB, e inscrito no CPF 025.739.107-09. Com endereço residencial na rua Firmino Caetano, 480, Sesi, CEP: 58306-030, João Pessoa - PB onde FOI ABERTA ESTA AÇÃO SOBRE o patrimônio deixado em vi

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO INVENTÁRIO 20 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da Ação de Arrolamento Processo nº 0804579-86.2019.8.15.0231 tendo como parte autora JOÃO MOTA NETO (inventariante), brasileiro, solteiro, portador do Rg; 1529753 SSDS/PB, e inscrito no CPF 025.739.107-09. Com endereço residencial na rua Firmino Caetano, 480, Sesi, CEP: 58306-030, João Pessoa - PB onde FOI ABERTA ESTA AÇÃO SOBRE o patrimônio deixado em vi

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO INVENTÁRIO 20 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da Ação de Arrolamento Processo nº 0804579-86.2019.8.15.0231 tendo como parte autora JOÃO MOTA NETO (inventariante), brasileiro, solteiro, portador do Rg; 1529753 SSDS/PB, e inscrito no CPF 025.739.107-09. Com endereço residencial na rua Firmino Caetano, 480, Sesi, CEP: 58306-030, João Pessoa - PB onde FOI ABERTA ESTA AÇÃO SOBRE o patrimônio deixado em vi

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO INVENTÁRIO 20 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da Ação de Arrolamento Processo nº 0804579-86.2019.8.15.0231 tendo como parte autora JOÃO MOTA NETO (inventariante), brasileiro, solteiro, portador do Rg; 1529753 SSDS/PB, e inscrito no CPF 025.739.107-09. Com endereço residencial na rua Firmino Caetano, 480, Sesi, CEP: 58306-030, João Pessoa - PB onde FOI ABERTA ESTA AÇÃO SOBRE o patrimônio deixado em vi

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO INVENTÁRIO 20 DIAS A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da Ação de Arrolamento Processo nº 0804579-86.2019.8.15.0231 tendo como parte autora JOÃO MOTA NETO (inventariante), brasileiro, solteiro, portador do Rg; 1529753 SSDS/PB, e inscrito no CPF 025.739.107-09. Com endereço residencial na rua Firmino Caetano, 480, Sesi, CEP: 58306-030, João Pessoa - PB onde FOI ABERTA ESTA AÇÃO SOBRE o patrimônio deixado em vi

06/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:16

Expedição de Edital.

05/05/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:35

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:02

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:44

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de ERILSON CLAUDIO RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIA AMAVEL VIEIRA MOTA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:32

Juntada de

13/09/2024, 10:10

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de MARIA AMAVEL VIEIRA MOTA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:57

Decorrido prazo de DANIEL ISAQUE VIEIRA MOTA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:57

Decorrido prazo de SHIRLEY KELLY VIEIRA MOTA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:57

Decorrido prazo de SHENIA KERCIA VIEIRA MOTA DA COSTA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:57

Decorrido prazo de SHEILA KALINE VIEIRA MOTA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:43

Juntada de

02/09/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:32

Juntada de documento de comprovação

15/08/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2024, 20:33

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:49

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:36

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GALVÃO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 11:24

Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:43

Juntada de documento de comprovação

26/01/2024, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 08:10

Determinada diligência

14/08/2023, 16:59

Determinada Requisição de Informações

14/08/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:59

Conclusos para despacho

25/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:50

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:24

Decorrido prazo de SEVERINO VIEIRA MOTA em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:20

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de SEVERINO VIEIRA MOTA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2023, 09:51

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2023, 11:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2023, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2023, 11:18

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2023, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2023, 08:40

Publicado Edital em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAO MOTA NETO em face de VANIA VIEIRA MOTA, SILVIA VIEIRA MOTA, RAQUEL VIEIRA MOTA que através do present Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0804579-86.2019.8.15.0231. Ação: ARROLAMENTO DE BENNS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAO MOTA NETO em face de VANIA VIEIRA MOTA, SILVIA VIEIRA MOTA, RAQUEL VIEIRA MOTA que através do present Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0804579-86.2019.8.15.0231. Ação: ARROLAMENTO DE BENNS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

21/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/03/2023, 11:36

Juntada de documento de comprovação

20/03/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2023, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2023, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2023, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2023, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 12:32

Conclusos para despacho

04/11/2022, 20:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 09:18

Conclusos para despacho

08/10/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:08

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 16:21

Conclusos para despacho

12/06/2020, 15:15

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 05:34

Decorrido prazo de JOAO MOTA NETO em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 13:26

Conclusos para despacho

11/11/2019, 07:57

Distribuído por sorteio

09/11/2019, 15:52

Despacho

•10/10/2022, 09:18

Despacho

•10/10/2022, 12:07

Despacho

•10/11/2022, 12:32

Despacho

•14/08/2023, 16:59

Despacho

•22/02/2024, 14:51

Despacho

•26/02/2024, 08:21

Despacho

•03/04/2024, 19:49

Decisão

•28/05/2024, 20:33

Decisão

•15/08/2024, 11:32

Despacho

•11/11/2024, 08:44

Despacho

•19/11/2024, 10:34

Despacho

•16/12/2024, 11:02

Despacho

•17/12/2024, 08:53

Todos os documentos(22)

Despacho

•29/01/2020, 13:26

Despacho

•12/06/2020, 16:20

Despacho

•10/10/2022, 09:18

Despacho

•10/10/2022, 12:07

Despacho

•10/11/2022, 12:32

Despacho

•14/08/2023, 16:59

Despacho

•22/02/2024, 14:51

Despacho

•26/02/2024, 08:21

Despacho

•03/04/2024, 19:49

Decisão

•28/05/2024, 20:33

Decisão

•15/08/2024, 11:32

Despacho

•11/11/2024, 08:44

Despacho

•19/11/2024, 10:34

Despacho

•16/12/2024, 11:02

Despacho

•17/12/2024, 08:53

Despacho

•10/03/2025, 17:14

Despacho

•05/05/2025, 14:15

Despacho

•01/09/2025, 18:46

Despacho

•15/12/2025, 09:35

Despacho

•26/02/2026, 06:37

Despacho

•26/02/2026, 07:55

Decisão

•30/04/2026, 09:40