Execução Fiscal 0803927-65.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 46.314,37

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CARIOFLEX ESTOFADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Expedição de Carta.

25/08/2025, 07:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 07:53

Desentranhado o documento

25/08/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:15

Outras Decisões

14/08/2025, 17:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:33

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:31

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/02/2017, 12:22

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 15:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/10/2025, 08:11

Expedição de Carta.

25/08/2025, 07:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 07:53

Desentranhado o documento

25/08/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:15

Outras Decisões

14/08/2025, 17:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:33

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/09/2024, 17:31

Decorrido prazo de CARIOFLEX ESTOFADOS LTDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:14

Publicado Edital em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de CARIOFLEX ESTOFADOS LTDA Endereço: BR 230 KM 38 000100, TIBIRI II, SANTA RITA, Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803927-65.2016.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/03/2024, 18:02

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:57

Conclusos para despacho

29/04/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2022, 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

24/04/2022, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2022, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 22:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 04:01

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 06:23

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

08/01/2020, 06:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 11:24

Juntada de Petição de citação

09/12/2019, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2019, 09:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/08/2017, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2017, 12:12

Conclusos para despacho

04/11/2016, 09:57

Distribuído por sorteio

27/10/2016, 10:09

Despacho

•02/05/2022, 14:57

Decisão

•14/08/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:47