Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800406-27.2021.8.15.0141 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800406-27.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 08:00

Outras Decisões

18/03/2026, 09:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:03

Juntada de despacho

03/03/2026, 08:19

Recebidos os autos

03/03/2026, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37761358.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

02/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 23:48

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 22:27

Documentos

Decisão

•10/02/2021, 11:42

Decisão

•12/02/2021, 15:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para decisão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37761358.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

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