Ação Penal - Procedimento Sumário 0000430-93.2018.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSE PEDRO NETO

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

Autor

ERINALDO CLAUDINO DE MESQUITA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA

OAB/PB 18817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSE PEDRO NETO

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS

Autor

ERINALDO CLAUDINO DE MESQUITA

Terceiro

JOSE ROBERTO SOUZA RODRIGUES

Terceiro

JOSE RIBEIRO DE ANDRADE

Reu

ERINALDO CLAUDINO DE MESQUITA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERTO SOUZA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PEDRO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de ofício

03/12/2024, 13:21

Juntada de Guia de Execução Penal

03/12/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 16/04/2024

29/11/2024, 12:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:36

Decorrido prazo de JOSE PEDRO NETO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE ANDRADE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/04/2024, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/04/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da PARAÍBA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE ANDRADE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:31

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:35

Todas as movimentações(96)

Juntada de ofício

03/12/2024, 13:21

Juntada de Guia de Execução Penal

03/12/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 16/04/2024

29/11/2024, 12:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:36

Decorrido prazo de JOSE PEDRO NETO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 09:26

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE ANDRADE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/04/2024, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/04/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da PARAÍBA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE ANDRADE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:31

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000430-93.2018.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Grave] PARTE PROMOVENTE: Nome: Ministério Público do Estado da PARAÍBA Endereço: Avenida João Machado, 532, FÓRUM MÁRIO MOACYR PORTO, 2º AND. 5VARA FAMÍLIA, Centro, JOÃO

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000430-93.2018.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Grave] PARTE PROMOVENTE: Nome: Ministério Público do Estado da PARAÍBA Endereço: Avenida João Machado, 532, FÓRUM MÁRIO MOACYR PORTO, 2º AND. 5VARA FAMÍLIA, Centro, JOÃO

01/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 14:47

Julgado procedente o pedido

29/03/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2023, 21:26

Juntada de Petição de memoriais

03/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de JOSE PEDRO NETO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO SOUZA RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:39

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 16:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2023 11:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

28/08/2023, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE ANDRADE em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de ERINALDO CLAUDINO DE MESQUITA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 09:05

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE ANDRADE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de cota

09/08/2023, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2023 11:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

04/08/2023, 07:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/02/2023 10:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

26/07/2023, 14:30

Juntada de Certidão

26/07/2023, 14:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2023 10:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

14/11/2022, 20:07

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 13:43

Juntada de diligência

12/08/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 11:37

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:35

Juntada de Petição de resposta

02/08/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 11:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/07/2021, 11:42

Recebida a denúncia contra JOSE RIBEIRO DE ANDRADE (INDICIADO)

06/05/2021, 13:56

Conclusos para despacho

06/05/2021, 08:30

Juntada de Petição de denúncia

05/05/2021, 19:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:04

Juntada de Certidão

09/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Riacho dos Cavalos em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 15:27

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Riacho dos Cavalos em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 11:21

Conclusos para despacho

18/02/2021, 06:34

Juntada de Petição de cota

17/02/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:50

Conclusos para despacho

01/02/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 09:26

Processo migrado para o PJe

20/09/2020, 20:16

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2020 17:02 TJECR93

20/09/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2020 NF 60/20

20/09/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

20/09/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 08/2020 DA DELEGACIA

14/08/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 29: 05/2019 DELEGACIA DE POLICIA

29/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2019

23/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2019

16/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2019 DO MINISTERIO PUBLICO

15/05/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/04/2019 VISTAS AO MP

26/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 04/2019

23/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 04/2019

22/04/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 04/2019 DA DELEGACIA

17/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 29: 08/2018

29/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2018

07/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2018

02/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 08/2018

02/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/07/2018 MP

18/07/2018, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 25: 06/2018 TJECR14

25/06/2018, 00:00

DESPACHO

•01/02/2021, 13:50

DESPACHO

•18/02/2021, 11:21

DECISÃO

•06/05/2021, 13:56

DESPACHO

•02/08/2021, 11:37

SENTENÇA

•29/03/2024, 14:47

DOCUMENTO COMPROVAÇÃO INTIMAÇÃO

•11/04/2024, 13:56