Procedimento Comum Cível 0801438-05.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.294,96

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 09/07/2025

03/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de JHONYHERYSSON VELEZ FRANCA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:17

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHONYHERYSSON VELEZ FRANCA REU: BANCO ITAUCARD S.A. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU – PROMOVIDO QUE SE MANIFESTOU PELA CONCORDÂNCIA POSTERIORMENTE – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801438-05.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O processo seguia seu regular trâmite processual quando sobreveio pedido de desistên

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHONYHERYSSON VELEZ FRANCA REU: BANCO ITAUCARD S.A. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU – PROMOVIDO QUE SE MANIFESTOU PELA CONCORDÂNCIA POSTERIORMENTE – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801438-05.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O processo seguia seu regular trâmite processual quando sobreveio pedido de desistên

10/06/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

09/06/2025, 21:22

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 21:12

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

05/03/2025, 23:23

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 09/07/2025

03/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de JHONYHERYSSON VELEZ FRANCA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:17

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHONYHERYSSON VELEZ FRANCA REU: BANCO ITAUCARD S.A. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU – PROMOVIDO QUE SE MANIFESTOU PELA CONCORDÂNCIA POSTERIORMENTE – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801438-05.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O processo seguia seu regular trâmite processual quando sobreveio pedido de desistên

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHONYHERYSSON VELEZ FRANCA REU: BANCO ITAUCARD S.A. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU – PROMOVIDO QUE SE MANIFESTOU PELA CONCORDÂNCIA POSTERIORMENTE – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801438-05.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O processo seguia seu regular trâmite processual quando sobreveio pedido de desistên

10/06/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

09/06/2025, 21:22

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 21:12

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

05/03/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

04/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

04/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC

13/11/2024, 09:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/11/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de JHONYHERYSSON VELEZ FRANCA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:30

Juntada de Certidão

09/09/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/11/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/09/2024, 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

05/09/2024, 16:22

Recebidos os autos.

05/09/2024, 16:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JHONYHERYSSON VELEZ FRANCA RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801438-05.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Repetição de Indébito, proposta por JHONYHERYSSON VELEZ FRANCA, em face de BANCO ITAUCARD S.A. ambos qualificados. Alega o Autor que celebrou contrato com o banco réu referente ao financiamento de um veículo no dia 22/04/2022, pactuando

20/08/2024, 00:00

Recebida a emenda à inicial

19/08/2024, 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JHONYHERYSSON VELEZ FRANCA - CPF: 089.217.074-33 (AUTOR).

19/08/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:52

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2024, 14:55

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JHONYHERYSSON VELEZ FRANCA RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801438-05.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Da gratuidade A declaração de pobreza tem presunção juris tantum, ou seja, não é absoluta, cabendo a parte requerente comprovar a alegada hipossuficiência, de modo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precedentes do Superior Tribunal de

01/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/03/2024, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 11:28

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 09:55

Decisão

•30/03/2024, 18:37

Decisão

•19/08/2024, 17:52

Decisão

•19/08/2024, 17:52

Sentença

•09/06/2025, 21:22

Sentença

•09/06/2025, 21:48