Cumprimento de sentença 0802988-16.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.004,04

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ELIANE FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ 111030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ELIANE FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BS2 S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:30

Juntada de Certidão

09/09/2024, 07:29

Juntada de Alvará

08/09/2024, 23:56

Juntada de Alvará

08/09/2024, 23:56

Juntada de Alvará

08/09/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 12:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:38

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:41

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/04/2016, 11:13

Despacho

•09/09/2017, 00:45

09/09/2024, 07:30

Juntada de Certidão

09/09/2024, 07:29

Juntada de Alvará

08/09/2024, 23:56

Juntada de Alvará

08/09/2024, 23:56

Juntada de Alvará

08/09/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 12:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:52

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:38

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIANE FREITAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0802988-16.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Inicialmente, alterou-se a classe processual para cumprimento de sentença. Por conseguinte

01/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:53

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:01

Juntada de Certidão

27/10/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 09:07

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:24

Recebidos os autos

15/09/2023, 12:31

Juntada de certidão de prevenção

15/09/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023, 14:28

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 08:45

Juntada de Petição de apelação

19/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2023, 09:17

Conclusos para despacho

27/01/2023, 10:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/01/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 12:32

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 17:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:15

Conclusos para despacho

31/01/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 02:14

Conclusos para despacho

24/06/2021, 13:30

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 09:57

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:24

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2020, 10:07

Conclusos para despacho

29/07/2020, 15:41

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 15:58

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 22:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 07:49

Conclusos para despacho

06/06/2019, 20:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/06/2019, 20:20

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 00:43

Decorrido prazo de ELIANE FREITAS DA SILVA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:24

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 12:14

Conclusos para despacho

16/01/2019, 18:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 00:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 17:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC

10/10/2018, 16:53

Audiência conciliação realizada para 09/10/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/10/2018, 16:53

Juntada de Petição de contestação

08/10/2018, 17:27

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2018, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2018, 16:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 16:27

Audiência conciliação designada para 09/10/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

31/08/2018, 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

29/08/2018, 18:47

Recebidos os autos.

29/08/2018, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 17:31

Conclusos para despacho

17/08/2018, 13:49

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2017, 00:45

Conclusos para despacho

01/09/2017, 12:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2016, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2016, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2016, 11:16

Conclusos para despacho

28/03/2016, 15:10

Distribuído por sorteio

28/03/2016, 09:58

Despacho

•28/08/2018, 17:31

Despacho

•18/01/2019, 12:14

Despacho

•22/05/2020, 22:49

Despacho

•26/05/2020, 14:46

Despacho

•06/07/2020, 17:42

Despacho

•28/04/2021, 18:24

Despacho

•03/05/2021, 12:06

Despacho

•20/05/2021, 09:57

Despacho

•19/08/2021, 02:14

Despacho

•12/12/2021, 09:52

Despacho

•05/07/2022, 09:04

Despacho

•12/07/2022, 16:53

Sentença

•12/09/2022, 11:25

Todos os documentos(33)

Despacho

•13/04/2016, 11:13

Despacho

•09/09/2017, 00:45

Despacho

•28/08/2018, 17:31

Despacho

•18/01/2019, 12:14

Despacho

•22/05/2020, 22:49

Despacho

•26/05/2020, 14:46

Despacho

•06/07/2020, 17:42

Despacho

•28/04/2021, 18:24

Despacho

•03/05/2021, 12:06

Despacho

•20/05/2021, 09:57

Despacho

•19/08/2021, 02:14

Despacho

•12/12/2021, 09:52

Despacho

•05/07/2022, 09:04

Despacho

•12/07/2022, 16:53

Sentença

•12/09/2022, 11:25

Sentença

•12/09/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:32

Sentença

•30/03/2023, 09:17

Sentença

•30/03/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:45

Despacho

•05/07/2023, 20:12

Despacho

•07/07/2023, 08:53

Acórdão

•10/08/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:08

Despacho

•18/03/2024, 12:23

Despacho

•30/03/2024, 18:49

Sentença

•27/08/2024, 12:59

Sentença

•02/09/2024, 20:59