Procedimento Comum Cível 0815805-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 141.200,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de MOVIMENTO SOS RIO CUIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:22

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS. REU: CEHAP, MOVIMENTO SOS RIO CUIA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815805-40.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção].

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS. REU: CEHAP, MOVIMENTO SOS RIO CUIA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815805-40.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção].

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS. REU: CEHAP, MOVIMENTO SOS RIO CUIA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815805-40.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção].

17/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:16

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de réplica

29/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de réplica

29/08/2025, 07:56

Todas as movimentações(74)

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de MOVIMENTO SOS RIO CUIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:22

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS. REU: CEHAP, MOVIMENTO SOS RIO CUIA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815805-40.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção].

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS. REU: CEHAP, MOVIMENTO SOS RIO CUIA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815805-40.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção].

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS. REU: CEHAP, MOVIMENTO SOS RIO CUIA. DESPACHO Intimem as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). As partes foram intimadas pelo gabinete via diário eletrônico. CUMPRA JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815805-40.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção].

17/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:16

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de réplica

29/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de réplica

29/08/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de contestação

01/06/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2025, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2025, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 19:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/01/2025, 19:37

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2025, 07:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/01/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:29

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS. REU: CEHAP, MOVIMENTO SOS RIO CUIA. DECISÃO Há, nos autos, requerimento da promovente para que o promovido MOVIMENTO SOS RIO CUIA seja citado através do aplicativo WhatsApp. Acerca do tema, recentemente, foi sancionada a Lei nº 14.195/21 que, dentre outros ap Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815805-40.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção].

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS. REU: CEHAP, MOVIMENTO SOS RIO CUIA. DECISÃO Há, nos autos, requerimento da promovente para que o promovido MOVIMENTO SOS RIO CUIA seja citado através do aplicativo WhatsApp. Acerca do tema, recentemente, foi sancionada a Lei nº 14.195/21 que, dentre outros ap Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815805-40.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção].

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS. REU: CEHAP, MOVIMENTO SOS RIO CUIA. DECISÃO Há, nos autos, requerimento da promovente para que o promovido MOVIMENTO SOS RIO CUIA seja citado através do aplicativo WhatsApp. Acerca do tema, recentemente, foi sancionada a Lei nº 14.195/21 que, dentre outros ap Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815805-40.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção].

04/12/2024, 00:00

Deferido o pedido de

03/12/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:51

Determinada diligência

03/12/2024, 17:51

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de CEHAP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:45

Juntada de Certidão

15/10/2024, 11:35

Expedição de Carta.

15/10/2024, 11:26

Expedição de Carta.

15/10/2024, 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS - CPF: 049.028.044-76 (AUTOR).

30/08/2024, 15:15

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:20

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS. REU: CEHAP, MOVIMENTO SOS RIO CUIA. DECISÃO Emenda da Inicial Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento para: 1 - Informar o númer Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0815805-40.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção].

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:17

Determinada a emenda à inicial

02/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de comunicações

05/04/2024, 16:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:45

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0815805-40.2024.8.15.2001 Vistos, etc. A presente demanda foi ajuizada no foro do domicílio da parte autora, conforme faculdade a ele conferida. Acontece, porém, que a parte autora está estabelecida em bairro que se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução n.º 55, de 06 de agosto de 2012, do TJPB; Neste sentido, vejamos o entendimento do E. Tribunal de Justiça

01/04/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2024, 19:30

Declarada incompetência

31/03/2024, 09:47

Determinada a redistribuição dos autos

31/03/2024, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 15:18

Documentos

Decisão

•31/03/2024, 09:47

Decisão

•31/03/2024, 19:29

Decisão

•02/07/2024, 13:17

Decisão

•30/08/2024, 15:15

Decisão

•03/12/2024, 17:51

Outros Documentos

•01/06/2025, 19:39

Outros Documentos

•01/06/2025, 19:39

Despacho

•16/12/2025, 13:16

Despacho

•16/12/2025, 13:16