Procedimento Comum Cível 0815847-89.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.171,82

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 28/02/2025

24/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:48

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAB MONTEIRO DA SILVA RÉU: BANCO PAN PROCESSUAL CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITOS – COISA JULGADA REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ FORMULADO NA AÇÃO FINDA. COISA JULGADA MATERIAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0815847-89.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAB MONTEIRO DA SILVA RÉU: BANCO PAN PROCESSUAL CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITOS – COISA JULGADA REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ FORMULADO NA AÇÃO FINDA. COISA JULGADA MATERIAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0815847-89.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C

06/02/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:32

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 28/02/2025

24/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:48

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAB MONTEIRO DA SILVA RÉU: BANCO PAN PROCESSUAL CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITOS – COISA JULGADA REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ FORMULADO NA AÇÃO FINDA. COISA JULGADA MATERIAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0815847-89.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAB MONTEIRO DA SILVA RÉU: BANCO PAN PROCESSUAL CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITOS – COISA JULGADA REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ FORMULADO NA AÇÃO FINDA. COISA JULGADA MATERIAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0815847-89.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C

06/02/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:06

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:41

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAB MONTEIRO DA SILVA RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0815847-89.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Apresentada Contestação, INTIME a parte autora para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAB MONTEIRO DA SILVA RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0815847-89.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Apresentada Contestação, INTIME a parte autora para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, INTIMEM as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as

05/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 20:16

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC

07/08/2024, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/08/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:23

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:03

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/08/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/05/2024, 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

03/05/2024, 19:33

Recebidos os autos.

03/05/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:37

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAB MONTEIRO DA SILVA RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0815847-89.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE, ajuizada por JOAB MONTEIRO DA SILVA em face de BANCO PANAMERICANO, ambos devidamente qualificados, alegando, em apertada síntese, que perc

10/04/2024, 00:00

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

09/04/2024, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAB MONTEIRO DA SILVA - CPF: 034.248.114-24 (AUTOR).

09/04/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2024, 12:29

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:27

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:53

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAB MONTEIRO DA SILVA RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0815847-89.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que se intime o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim: 1 – Informar o e-mail e o número do telefone do whatsapp do promovente, eis que houve a opção pelo “Juízo 100% Digital”; Da gratuida

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:09

Determinada a emenda à inicial

01/04/2024, 16:09

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0815847-89.2024.8.15.2001 Vistos, etc. A presente demanda foi ajuizada no foro do domicílio da parte autora, conforme faculdade a ele conferida. Acontece, porém, que a parte autora está estabelecida em bairro que se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução n.º 55, de 06 de agosto de 2012, do TJPB; Neste sentido, vejamos o entendimento do E. Tribunal de Justiça

01/04/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2024, 20:42

Declarada incompetência

31/03/2024, 09:44

Determinada a redistribuição dos autos

31/03/2024, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 16:49

Documentos

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:49

Decisão

•31/03/2024, 09:44

Decisão

•31/03/2024, 20:41

Decisão

•01/04/2024, 16:09

Decisão

•01/04/2024, 16:09

Decisão

•09/04/2024, 12:29

Decisão

•09/04/2024, 12:29

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 20:17

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 20:16

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 20:16

Despacho

•04/11/2024, 18:05

Todos os documentos(21)

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:49

Decisão

•31/03/2024, 09:44

Decisão

•31/03/2024, 20:41

Decisão

•01/04/2024, 16:09

Decisão

•01/04/2024, 16:09

Decisão

•09/04/2024, 12:29

Decisão

•09/04/2024, 12:29

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 20:17

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 20:16

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 20:16

Despacho

•04/11/2024, 18:05

Despacho

•04/11/2024, 18:05

Documento Jurisprudência

•29/11/2024, 12:37

Documento Jurisprudência

•29/11/2024, 12:37

Sentença

•05/02/2025, 15:31

Sentença

•05/02/2025, 15:32

Sentença

•06/02/2025, 15:49