Execução Fiscal 0857212-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 22.016,47

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA

CPF·Representa: Autor

RENATA ARISTOTELES PEREIRA

OAB/PB 10759·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AUTO ESPORTE CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:08

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/10/2024, 09:56

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:57

Conclusos para despacho

29/04/2024, 06:59

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:06

Juntada de Certidão

05/04/2024, 11:33

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857212-07.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 06:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 07:06

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:08

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/10/2024, 09:56

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:57

Documentos

DESPACHO

•18/01/2017, 17:45

DECISÃO

•23/03/2021, 10:23

Conclusos para despacho

29/04/2024, 06:59

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:06

Juntada de Certidão

05/04/2024, 11:33

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857212-07.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 06:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 12:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 16:40

Conclusos para decisão

22/12/2022, 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 22:32

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:06

Juntada de Petição de SISBAJUD.pdf

18/01/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2022, 23:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/01/2022, 23:18

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021, 12:57

Conclusos para despacho

23/03/2021, 21:53

Juntada de Petição de cota

23/03/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2021, 10:23

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/07/2020, 22:45

Juntada de Petição de cota

23/07/2020, 21:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2020, 19:36

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:49

Juntada de Petição de certidão

17/07/2019, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2018, 12:13

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2017, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2017, 17:46

Conclusos para despacho

16/11/2016, 14:52

Distribuído por sorteio

14/11/2016, 08:38

DESPACHO

•12/06/2021, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2021, 13:27

DECISÃO

•11/05/2022, 22:32

DESPACHO

•22/12/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 08:17

SENTENÇA

•21/03/2024, 19:36

SENTENÇA

•01/04/2024, 06:23

DESPACHO

•23/09/2024, 23:48