Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801653-12.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:30

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:28

Juntada de outros documentos

17/03/2025, 12:26

Juntada de outros documentos

17/03/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025

17/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:02

Juntada de outros documentos

17/03/2025, 10:54

Juntada de outros documentos

17/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de cota

25/02/2025, 13:26

Decorrido prazo de DEBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:05

Publicado Sentença em 12/02/2025.

12/02/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DEBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801653-12.2023.8.15.0161 [Uso de documento falso, Estelionato Majorado] Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de DÉBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA em razão da prática dos crimes tipificados nos artigos 171, caput

11/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de Diretor Geral do Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:30

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:28

Juntada de outros documentos

17/03/2025, 12:26

Juntada de outros documentos

17/03/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025

17/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:02

Juntada de outros documentos

17/03/2025, 10:54

Juntada de outros documentos

17/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de cota

25/02/2025, 13:26

Decorrido prazo de DEBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:05

Publicado Sentença em 12/02/2025.

12/02/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DEBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801653-12.2023.8.15.0161 [Uso de documento falso, Estelionato Majorado] Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de DÉBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA em razão da prática dos crimes tipificados nos artigos 171, caput

11/02/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 20:35

Decorrido prazo de DEBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:50

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 08:24

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801653-12.2023.8.15.0161 DECISÃO Foi certificado nos autos que o patrono constituído, apesar de intimado, não apresentou as alegações finais ou comunicou qualquer razão para não mais prosseguir na defesa da acusada. Renove-se a intimação para que o patrono constituído apresente as alegações finais em 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, justifique as razões do abandono da causa. Sem embargo da determinaç

24/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:18

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:06

Juntada de outros documentos

23/01/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de alegações finais

30/08/2024, 22:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2024 09:40 2ª Vara Mista de Cuité.

13/08/2024, 13:15

Juntada de outros documentos

08/08/2024, 12:28

Juntada de outros documentos

31/07/2024, 08:10

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024, 08:59

Juntada de documento de comprovação

02/07/2024, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de diligência

28/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 10:05

Juntada de Carta

14/06/2024, 21:06

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 10:45

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2024 09:40 2ª Vara Mista de Cuité.

14/06/2024, 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2024, 11:47

Conclusos para despacho

07/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de defesa prévia

06/06/2024, 19:32

Juntada de outros documentos

03/06/2024, 10:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:28

Revogada a Prisão

28/05/2024, 12:28

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:52

Juntada de Ofício

27/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de cota

23/05/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:36

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

23/05/2024, 10:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DEBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA - CPF: 075.334.123-97 (REU)

23/05/2024, 10:36

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:45

Determinada Requisição de Informações

06/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:20

Juntada de outros documentos

03/05/2024, 08:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de DEBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2024, 08:42

Publicado Edital em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de DEBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA, que através do presente Edital Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0801653-12.2023.8.15.0161. Ação:0801653-12.2023.8.15.0161. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de DEBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA, que através do presente Edital Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0801653-12.2023.8.15.0161. Ação:0801653-12.2023.8.15.0161. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de DEBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA, que através do presente Edital Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0801653-12.2023.8.15.0161. Ação:0801653-12.2023.8.15.0161. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/03/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 21:52

Conclusos para decisão

25/03/2024, 21:46

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:19

Conclusos para despacho

07/03/2024, 07:54

Juntada de outros documentos

07/03/2024, 07:53

Juntada de outros documentos

19/02/2024, 11:08

Juntada de outros documentos

15/12/2023, 08:59

Juntada de Carta precatória

06/12/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:18

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:24

Conclusos para despacho

16/11/2023, 07:54

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 07:52

Juntada de outros documentos

16/10/2023, 08:30

Juntada de Carta precatória

11/10/2023, 10:00

Recebida a denúncia contra DEBORA TALITA TEIXEIRA ELOIA - CPF: 075.334.123-97 (INDICIADO)

09/10/2023, 18:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão

09/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de denúncia

09/10/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:08

Juntada de outros documentos

21/09/2023, 12:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/09/2023, 08:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

21/09/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:38

Conclusos para despacho

19/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:15

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 21:47

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 21:47

Documentos

DESPACHO

•04/09/2023, 09:15

DESPACHO

•20/09/2023, 10:38

DECISÃO

•09/10/2023, 18:40

DESPACHO

•21/11/2023, 12:24

DESPACHO

•05/12/2023, 09:18

DESPACHO

•07/03/2024, 09:19

DESPACHO

•07/03/2024, 09:19

DESPACHO

•25/03/2024, 21:52

DESPACHO

•06/05/2024, 10:45

DECISÃO

•23/05/2024, 10:36

DECISÃO

•28/05/2024, 12:28

DECISÃO

•07/06/2024, 11:47

DECISÃO

•23/01/2025, 17:18

SENTENÇA

•10/02/2025, 20:35

SENTENÇA

•10/02/2025, 20:35

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•04/09/2023, 09:15

DESPACHO

•20/09/2023, 10:38

DECISÃO

•09/10/2023, 18:40

DESPACHO

•21/11/2023, 12:24

DESPACHO

•05/12/2023, 09:18

DESPACHO

•07/03/2024, 09:19

DESPACHO

•07/03/2024, 09:19

DESPACHO

•25/03/2024, 21:52

DESPACHO

•06/05/2024, 10:45

DECISÃO

•23/05/2024, 10:36

DECISÃO

•28/05/2024, 12:28

DECISÃO

•07/06/2024, 11:47

DECISÃO

•23/01/2025, 17:18

SENTENÇA

•10/02/2025, 20:35

SENTENÇA

•10/02/2025, 20:35

DESPACHO

•17/03/2025, 14:30