Cumprimento de sentença 0813471-53.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.033,04

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:37

Conclusos para despacho

16/03/2026, 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Determinada a redistribuição dos autos

01/02/2026, 00:06

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 11:42

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0813471-53.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra, INTIMA, a parte autora, por seu advogado, para requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, do CPC/2015, no prazo de 30 dias. Advogado: JOAO SOUTO MAIOR NETO OAB: PB21559 Endereço: desconhecido Campina Grande, Quinta-feira, 31 de Julho de 2025 MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ Técnico(a) Judiciário(a ) ':

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/07/2025

31/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de cota

10/06/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:25

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:37

Conclusos para despacho

16/03/2026, 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Determinada a redistribuição dos autos

01/02/2026, 00:06

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 11:42

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0813471-53.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra, INTIMA, a parte autora, por seu advogado, para requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, do CPC/2015, no prazo de 30 dias. Advogado: JOAO SOUTO MAIOR NETO OAB: PB21559 Endereço: desconhecido Campina Grande, Quinta-feira, 31 de Julho de 2025 MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ Técnico(a) Judiciário(a ) ':

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/07/2025

31/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de cota

10/06/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:25

Juntada de Petição de resposta

04/06/2025, 10:20

Publicado Sentença em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAQUELINE DA SILVA BARBOSA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PACTUADA. FATO NOTÓRIO NÃO DEPENDE DE PROVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DESCUMPRI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813471-53.2023.8.15.0001 [Bancários]

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAQUELINE DA SILVA BARBOSA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PACTUADA. FATO NOTÓRIO NÃO DEPENDE DE PROVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DESCUMPRI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813471-53.2023.8.15.0001 [Bancários]

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAQUELINE DA SILVA BARBOSA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PACTUADA. FATO NOTÓRIO NÃO DEPENDE DE PROVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DESCUMPRI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813471-53.2023.8.15.0001 [Bancários]

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAQUELINE DA SILVA BARBOSA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PACTUADA. FATO NOTÓRIO NÃO DEPENDE DE PROVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DESCUMPRI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813471-53.2023.8.15.0001 [Bancários]

13/05/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:07

Juntada de Petição de resposta

06/03/2025, 20:04

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813471-53.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que informem se há a possibilidade de acordo; caso contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que o silêncio importará o julgamento antecipado da lide. Publicado eletronicamente, cumpra-se. Campina Grande, data e assin

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813471-53.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para que informem se há a possibilidade de acordo; caso contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que o silêncio importará o julgamento antecipado da lide. Publicado eletronicamente, cumpra-se. Campina Grande, data e assin

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:15

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:32

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA BARBOSA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:19

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2024, 17:18

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:11

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Publicado Edital em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO autora: Jaqueline da Silva Barbosa, em face da Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos LTDA, Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº. 0813471-53.2023.8.15.0001 – AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO autora: Jaqueline da Silva Barbosa, em face da Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos LTDA, Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº. 0813471-53.2023.8.15.0001 – AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO autora: Jaqueline da Silva Barbosa, em face da Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos LTDA, Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº. 0813471-53.2023.8.15.0001 – AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte

02/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/04/2024, 10:51

Deferido o pedido de

19/02/2024, 11:00

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de resposta

20/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA BARBOSA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de JOAO SOUTO MAIOR NETO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/10/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 22:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 22:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/10/2023, 22:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/10/2023, 22:16

Juntada de Certidão

26/09/2023, 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAQUELINE DA SILVA BARBOSA - CPF: 114.146.034-36 (AUTOR).

12/06/2023, 19:54

Conclusos para despacho

30/05/2023, 23:28

Juntada de Petição de resposta

17/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 21:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:38

Conclusos para despacho

06/05/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 15:11

Documentos

Despacho

•06/05/2023, 10:43

Decisão

•12/06/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 22:24

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:07

Decisão

•19/02/2024, 11:00

Despacho

•19/11/2024, 15:19

Despacho

•19/11/2024, 15:19

Despacho

•29/01/2025, 10:15

Sentença

•12/05/2025, 09:12

Sentença

•12/05/2025, 09:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 11:42

Decisão

•01/02/2026, 00:06

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