Procedimento Comum Cível 0812766-35.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.232,66

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:02

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812766-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré, para se manifestar sobre os documentos juntados aos autos ao id. 113932335, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:04

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:42

Juntada de informação

30/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:34

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812766-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. É preciso consignar que a presente ação tramita, não como procedimento de jurisdição voluntária, mas como procedimento comum, em que há lide, notadamente pela apresentação de contestação pela parte ré. Considerando esse fato, bem ainda uma das razões de contestação, que permeia a via utilizada pelos autores para o requerimento de reembolso, entendo que o feito ainda

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812766-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. É preciso consignar que a presente ação tramita, não como procedimento de jurisdição voluntária, mas como procedimento comum, em que há lide, notadamente pela apresentação de contestação pela parte ré. Considerando esse fato, bem ainda uma das razões de contestação, que permeia a via utilizada pelos autores para o requerimento de reembolso, entendo que o feito ainda

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812766-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. É preciso consignar que a presente ação tramita, não como procedimento de jurisdição voluntária, mas como procedimento comum, em que há lide, notadamente pela apresentação de contestação pela parte ré. Considerando esse fato, bem ainda uma das razões de contestação, que permeia a via utilizada pelos autores para o requerimento de reembolso, entendo que o feito ainda

21/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:02

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812766-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré, para se manifestar sobre os documentos juntados aos autos ao id. 113932335, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:04

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:42

Juntada de informação

30/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:34

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812766-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. É preciso consignar que a presente ação tramita, não como procedimento de jurisdição voluntária, mas como procedimento comum, em que há lide, notadamente pela apresentação de contestação pela parte ré. Considerando esse fato, bem ainda uma das razões de contestação, que permeia a via utilizada pelos autores para o requerimento de reembolso, entendo que o feito ainda

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812766-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. É preciso consignar que a presente ação tramita, não como procedimento de jurisdição voluntária, mas como procedimento comum, em que há lide, notadamente pela apresentação de contestação pela parte ré. Considerando esse fato, bem ainda uma das razões de contestação, que permeia a via utilizada pelos autores para o requerimento de reembolso, entendo que o feito ainda

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812766-35.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. É preciso consignar que a presente ação tramita, não como procedimento de jurisdição voluntária, mas como procedimento comum, em que há lide, notadamente pela apresentação de contestação pela parte ré. Considerando esse fato, bem ainda uma das razões de contestação, que permeia a via utilizada pelos autores para o requerimento de reembolso, entendo que o feito ainda

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:23

Determinada diligência

19/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812766-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812766-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812766-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812766-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ BRITO DE SOUZA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE BRITO DE SOUZA, JUSSARA OLIVEIRA BRITO DE SOUZA REU: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0812766-35.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ BRITO DE SOUZA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE BRITO DE SOUZA, JUSSARA OLIVEIRA BRITO DE SOUZA REU: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0812766-35.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ BRITO DE SOUZA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE BRITO DE SOUZA, JUSSARA OLIVEIRA BRITO DE SOUZA REU: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0812766-35.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:21

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:49

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Levantamento de Valor] 0812766-35.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATU

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Levantamento de Valor] 0812766-35.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATU

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Levantamento de Valor] 0812766-35.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATU

02/04/2024, 00:00

Determinada diligência

27/03/2024, 13:16

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2024, 10:23

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:08

Declarada incompetência

18/03/2024, 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 12:51

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 08:31

Decisão

•27/03/2024, 13:16

Decisão

•01/04/2024, 07:58

Despacho

•08/07/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 11:05

Despacho

•19/05/2025, 11:23

Despacho

•20/05/2025, 10:48

Despacho

•29/10/2025, 10:04

Despacho

•30/10/2025, 08:28