Despejo 0861915-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DespejoArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.474,46

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:50

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

20/04/2026, 13:27

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 09:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:15

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de MARCONE SEGUNDO ALVES DE MORAIS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:49

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2025, 11:47

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO.ID 117728651. PARTE DISPOSITIVA: "...In casu, não há que se falar em ocorrência de omissão, visto que a matéria foi enfrentada por este juízo de maneira clara e inteligível, através de argumentos sólidos lançados para justificar as razões do convencimento do julgador, não havendo razão alguma para que haja qualquer pronunciamento de natureza integrativa do julgado. "...Entrementes, acaso a parte embargante não concorde com a fundamentação apresentada no julgado embargado, deverá fazer uso da via recursal própria, e não lançar mão dos embargos declaratórios que não se prestam ao fim de alterar o julgamento, tampouco têm aptidão para reabrir discussão a respeito de matéria já enfrentada pela decisão. Destarte, a rejeição dos embargos declaratórios é medida que se impõe, tendo em vista a ausência de conteúdo a ser retificado. Por todo o exposto, pelas razões acima expendidas, rejeito os embargos de declaração, (Id nº 88162162), ante a ausência de fundamento jurídico que os ampare. Intimem-se as partes do teor desta decisão. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, venham os autos conclusos para apreciação do mérito. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

29/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:50

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

20/04/2026, 13:27

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 09:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:15

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de MARCONE SEGUNDO ALVES DE MORAIS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:49

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2025, 11:47

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO.ID 117728651. PARTE DISPOSITIVA: "...In casu, não há que se falar em ocorrência de omissão, visto que a matéria foi enfrentada por este juízo de maneira clara e inteligível, através de argumentos sólidos lançados para justificar as razões do convencimento do julgador, não havendo razão alguma para que haja qualquer pronunciamento de natureza integrativa do julgado. "...Entrementes, acaso a parte embargante não concorde com a fundamentação apresentada no julgado embargado, deverá fazer uso da via recursal própria, e não lançar mão dos embargos declaratórios que não se prestam ao fim de alterar o julgamento, tampouco têm aptidão para reabrir discussão a respeito de matéria já enfrentada pela decisão. Destarte, a rejeição dos embargos declaratórios é medida que se impõe, tendo em vista a ausência de conteúdo a ser retificado. Por todo o exposto, pelas razões acima expendidas, rejeito os embargos de declaração, (Id nº 88162162), ante a ausência de fundamento jurídico que os ampare. Intimem-se as partes do teor desta decisão. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, venham os autos conclusos para apreciação do mérito. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO.ID 117728651. PARTE DISPOSITIVA: "...In casu, não há que se falar em ocorrência de omissão, visto que a matéria foi enfrentada por este juízo de maneira clara e inteligível, através de argumentos sólidos lançados para justificar as razões do convencimento do julgador, não havendo razão alguma para que haja qualquer pronunciamento de natureza integrativa do julgado. "...Entrementes, acaso a parte embargante não concorde com a fundamentação apresentada no julgado embargado, deverá fazer uso da via recursal própria, e não lançar mão dos embargos declaratórios que não se prestam ao fim de alterar o julgamento, tampouco têm aptidão para reabrir discussão a respeito de matéria já enfrentada pela decisão. Destarte, a rejeição dos embargos declaratórios é medida que se impõe, tendo em vista a ausência de conteúdo a ser retificado. Por todo o exposto, pelas razões acima expendidas, rejeito os embargos de declaração, (Id nº 88162162), ante a ausência de fundamento jurídico que os ampare. Intimem-se as partes do teor desta decisão. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, venham os autos conclusos para apreciação do mérito. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 11:38

Embargos de declaração não acolhidos

28/08/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:07

Juntada de diligência

29/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de MARCONE SEGUNDO ALVES DE MORAIS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:49

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 09:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que oportunizada a manifestação acerca da especificação de provas, as partes requereram realização de audiência de instrução, com a oitiva de testemunhas. É sabido que o diploma instrumental civil disciplina que o magistrado deve velar pela rápida solução do litígio, com fulcro no art. 139, II, do CPC, bem assim conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença, quando não houver necessidade de produzir out

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que oportunizada a manifestação acerca da especificação de provas, as partes requereram realização de audiência de instrução, com a oitiva de testemunhas. É sabido que o diploma instrumental civil disciplina que o magistrado deve velar pela rápida solução do litígio, com fulcro no art. 139, II, do CPC, bem assim conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença, quando não houver necessidade de produzir out

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:46

Indeferido o pedido de MARCONE SEGUNDO ALVES DE MORAIS - CPF: 007.927.294-04 (AUTOR)

19/05/2025, 18:18

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2024, 08:40

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861915-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861915-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:26

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861915-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2024, 12:17

Juntada de diligência

26/08/2024, 08:26

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2024, 19:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de carta de preposição

17/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de YANNA NOBREGA MACEDO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:55

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/08/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/06/2024, 12:22

Decorrido prazo de MARCONE SEGUNDO ALVES DE MORAIS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024, 11:53

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0861915-34.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de Ação de Despejo por falta de pagamento c/c Cobrança de Alugueres, com pedido de tutela de urgência, proposta por Marcone Segundo Alves de Morais, já qualificado à exordial, em face de SOS PARABRISAS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI, também qualificado, objetivando a obtenção de provimento judicial de urgência que venha determinar o

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0861915-34.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de Ação de Despejo por falta de pagamento c/c Cobrança de Alugueres, com pedido de tutela de urgência, proposta por Marcone Segundo Alves de Morais, já qualificado à exordial, em face de SOS PARABRISAS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI, também qualificado, objetivando a obtenção de provimento judicial de urgência que venha determinar o

02/04/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/04/2024, 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/04/2024, 10:13

Recebidos os autos.

01/04/2024, 10:13

Juntada de informação

01/04/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 10:02

Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 14:50

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 14:25

Decisão

•01/04/2024, 10:08

Despacho

•19/05/2025, 18:18

Decisão

•28/08/2025, 10:48

Sentença

•20/04/2026, 13:27