Cumprimento de sentença 0804109-07.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.622,58

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/07/2024, 17:11

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:32

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:45

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804109-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte exequente é assistida por advogado, além do mais, é ônus que lhe compete apresentar os cálculos atualizados da presente execução. Dito isto, intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, juntar a planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento. Apresentada a planilha, expeça-se certidão de crédito para a exequente, a qual deverá prov

10/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 10:33

Conclusos para despacho

04/05/2024, 15:09

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/07/2024, 17:11

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:32

Juntada de Certidão

27/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:45

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804109-07.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte exequente é assistida por advogado, além do mais, é ônus que lhe compete apresentar os cálculos atualizados da presente execução. Dito isto, intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, juntar a planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento. Apresentada a planilha, expeça-se certidão de crédito para a exequente, a qual deverá prov

10/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 10:33

Conclusos para despacho

04/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:07

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANESSA DE SOUZA CARVALHO EXECUTADO: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804109-07.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em face da executada, em recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enunciado 51, do FONAJE: "Os processos de conhecimento contra empresas

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANESSA DE SOUZA CARVALHO EXECUTADO: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804109-07.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em face da executada, em recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enunciado 51, do FONAJE: "Os processos de conhecimento contra empresas

30/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 12:59

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:38

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804109-07.2024.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição da ré, intime-se a parte promovente para ciência e para, no prazo de cinco dias, requerer o que for de seu interesse. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 10:13

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:42

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 05:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2024, 05:00

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 04:59

Decorrido prazo de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:40

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANESSA DE SOUZA CARVALHO PROMOVIDO: REU: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0804109-07.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicad

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANESSA DE SOUZA CARVALHO PROMOVIDO: REU: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0804109-07.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicad

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2024, 12:24

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:41

Juntada de Projeto de sentença

01/04/2024, 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo

01/04/2024, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/03/2024, 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 05/03/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/03/2024, 21:16

Recebida a emenda à inicial

01/03/2024, 11:20

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2024, 11:35

Determinada diligência

29/01/2024, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2024, 13:57

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 13:57

Documentos

DECISÃO

•29/01/2024, 11:35

DECISÃO

•29/01/2024, 11:58

DECISÃO

•01/03/2024, 11:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2024, 10:46

PROJETO DE SENTENÇA

•01/04/2024, 11:41

SENTENÇA

•01/04/2024, 12:24

OUTROS DOCUMENTOS

•22/04/2024, 14:08

DESPACHO

•23/04/2024, 10:13

DESPACHO

•23/04/2024, 11:24

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:59

SENTENÇA

•29/04/2024, 03:30

DESPACHO

•09/05/2024, 10:33

DESPACHO

•09/05/2024, 10:35

DESPACHO

•18/07/2024, 12:45

DESPACHO

•19/07/2024, 07:30