Procedimento Comum Cível 0804456-05.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY

OAB/PB 9430·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

LENITA NUNES DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

LENITA NUNES DO ESPIRITO SANTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 16:46

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de cota

04/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 20:12

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 08:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:05

Decorrido prazo de LENITA NUNES DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:04

Todas as movimentações(54)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•01/08/2022, 23:00

Despacho

•13/10/2022, 16:13

25/04/2025, 16:46

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de cota

04/12/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 20:12

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 08:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:05

Decorrido prazo de LENITA NUNES DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:04

Juntada de Petição de réplica

15/04/2024, 22:50

Juntada de Petição de réplica

15/04/2024, 22:40

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Guarda] Autos de n. 0804456-05.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção no prazo de 15 dias. 2. Concomitantemente, INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da li

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Guarda] Autos de n. 0804456-05.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção no prazo de 15 dias. 2. Concomitantemente, INTIMO as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da li

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:28

Decretada a revelia

01/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de Heathcliff de Almeida Eloy em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de cota

07/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2023, 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/05/2023 09:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

05/05/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 18:48

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023, 18:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

10/04/2023, 12:44

Recebidos os autos.

10/04/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 09:00 Vara Única de Conde.

10/04/2023, 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC

10/04/2023, 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

04/01/2023, 08:37

Recebidos os autos.

04/01/2023, 08:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:04

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 16:13

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2022, 10:08

Conclusos para despacho

13/10/2022, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2022, 08:47

Declarada incompetência

01/08/2022, 23:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

30/07/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:35

Despacho

•01/04/2024, 17:28

Despacho

•16/09/2024, 16:24

Despacho

•25/04/2025, 16:46