Recurso Inominado Cível 0868770-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 29.528,00

Orgao julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-09

Autor

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

CNPJ 62.***.***.0001-45

Autor

JOSE DA SILVA BEZERRA

CPF 055.***.***-67

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 23:42

Baixa Definitiva

06/04/2026, 23:42

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JOSE DA SILVA BEZERRA

CPF 055.***.***-67

Reu

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR

OAB/PB 15776•Representa: ATIVO

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES

OAB/PE 21162•Representa: ATIVO

CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

OAB/PB 27766•Representa: ATIVO

CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

OAB/PB 27766•Representa: PASSIVO

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR

OAB/PB 15776•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/03/2026

06/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BEZERRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:16

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:28

Não conhecido o recurso de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.934.252/0001-45 (RECORRENTE)

09/02/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:55

Conclusos para despacho

27/10/2025, 17:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Documentos

Decisão

•11/12/2023, 00:22

Despacho

•15/02/2024, 22:27

Projeto de sentença

•27/03/2024, 17:02

Sentença

•29/03/2024, 12:58

Sentença

•01/04/2024, 19:58

Sentença

•11/04/2024, 11:26

Projeto de sentença

•06/07/2024, 12:00

Sentença

•12/07/2024, 18:57

Sentença

•15/07/2024, 09:53

Decisão

•23/08/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:28

Decisão

•31/03/2025, 12:13

Decisão

•07/04/2025, 14:39

Acórdão

•20/05/2025, 18:39

Decisão

•18/08/2025, 21:32

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