Apelação Cível 0815741-06.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 256.731,26

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

JOSE LENILSON DE LIMA

CPF

Autor

JOSE LENILSON DE LIMA

CPF

Reu

PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/03/2024, 09:09

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 26/03/2024

27/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de JOSE LENILSON DE LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

05/03/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 10:03

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de informações prestadas

23/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 21:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:47

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:37

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/03/2024, 09:09

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 26/03/2024

27/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de JOSE LENILSON DE LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

DESPACHO

•10/04/2019, 16:46

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•02/12/2019, 17:37

05/03/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 10:03

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de informações prestadas

23/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 21:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:47

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2023, 14:16

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023, 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de informações prestadas

07/11/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:06

Voto do relator proferido

03/11/2023, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2023, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 19:13

Juntada de certidão de julgamento

01/11/2023, 19:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:07

Juntada de Petição de informações prestadas

19/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:44

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 22:12

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de informações prestadas

10/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:12

Conhecido o recurso de JOSE LENILSON DE LIMA - CPF: 676.643.004-44 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023, 13:02

Voto do relator proferido

19/07/2023, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2023, 18:52

Juntada de certidão de julgamento

18/07/2023, 18:48

Juntada de Petição de informações prestadas

17/07/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2023, 17:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:50

Juntada de Petição de informações prestadas

31/05/2023, 15:05

Juntada de certidão de julgamento

30/05/2023, 07:29

Deliberado em Sessão - Adiado

30/05/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 20:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/05/2023, 20:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:12

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 21:06

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2023, 21:02

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 21:00

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2023, 17:02

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2023, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 02:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2022, 21:50

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:12

Conclusos para despacho

18/10/2022, 06:57

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 14:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE LENILSON DE LIMA - CPF: 676.643.004-44 (APELANTE) e PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 21.160.733/0001-63 (APELANTE).

14/10/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:37

Conclusos para despacho

21/07/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 10:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de cota

29/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 05:53

Juntada de certidão

20/10/2021, 07:57

Conclusos para despacho

20/10/2021, 07:57

Juntada de Certidão

20/10/2021, 07:57

Recebidos os autos

19/10/2021, 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2021, 22:31

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 22:31

DESPACHO

•15/07/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 09:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 14:57

DESPACHO

•12/11/2020, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 09:48

DECISÃO

•04/06/2021, 15:23

SENTENÇA

•12/07/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 21:48

SENTENÇA

•18/08/2021, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2021, 21:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2021, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 20:56

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•10/04/2019, 16:46

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•02/12/2019, 17:37

DESPACHO

•15/07/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 09:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 14:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2020, 14:57

DESPACHO

•12/11/2020, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 09:48

DECISÃO

•04/06/2021, 15:23

SENTENÇA

•12/07/2021, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 21:48

SENTENÇA

•18/08/2021, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2021, 21:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2021, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 20:56

DESPACHO

•23/03/2022, 05:53

DESPACHO

•07/07/2022, 10:26

DECISÃO

•14/10/2022, 11:54

DESPACHO

•13/12/2022, 21:50

DESPACHO

•24/02/2023, 17:02

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 13:02

DESPACHO

•03/10/2023, 22:12

DESPACHO

•05/10/2023, 10:44

ACÓRDÃO

•03/11/2023, 17:56

DESPACHO

•12/12/2023, 14:16

DESPACHO

•13/12/2023, 10:47

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 16:37