Procedimento Comum Cível 0802489-90.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
PIS/PASEP
Organização Político-administrativa / Administração Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 168.255,15
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO
CPF
132.***.***-00
Mostrar
Autor
AG. 1817
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.4298-64
Mostrar
Reu
EXPERTISE PERICIAS LTDA
CNPJ
39.***.***.0001-07
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
OAB/PB 16877
·
CPF
058.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Autor
UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO
OAB/PB 8445
·
CPF
059.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB 128341
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
GIZA HELENA COELHO
OAB/SP 166349
·
CPF
147.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 00:36
Publicado Decisão em 12/05/2026.
12/05/2026, 00:36
Deferido o pedido de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA - CNPJ: 39.478.897/0001-07 (TERCEIRO INTERESSADO).
08/05/2026, 08:10
Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 08:10
Conclusos para despacho
07/05/2026, 11:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/04/2026, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 13:48
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 13:48
Conclusos para despacho
10/04/2026, 10:02
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 18:13
Publicado Despacho em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:20
Expedição de Outros documentos.
15/03/2026, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2026, 10:43
Conclusos para despacho
12/03/2026, 21:40
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 00:36
Publicado Decisão em 12/05/2026.
12/05/2026, 00:36
Deferido o pedido de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA - CNPJ: 39.478.897/0001-07 (TERCEIRO INTERESSADO).
08/05/2026, 08:10
Expedição de Outros documentos.
08/05/2026, 08:10
Conclusos para despacho
07/05/2026, 11:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/04/2026, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 13:48
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 13:48
Conclusos para despacho
10/04/2026, 10:02
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 18:13
Publicado Despacho em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:20
Expedição de Outros documentos.
15/03/2026, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2026, 10:43
Conclusos para despacho
12/03/2026, 21:40
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 15:48
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 15:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 20:19
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 11:07
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/01/2025, 09:36
Conclusos para despacho
27/01/2025, 08:42
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 23:50
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2024, 10:28
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 11:46
Decorrido prazo de MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 02:44
Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 02:44
Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 01:02
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 15:38
Conclusos para despacho
04/09/2024, 14:12
Juntada de outros documentos
04/09/2024, 14:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024, 14:04
Conclusos para despacho
30/04/2024, 08:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 01:18
Decorrido prazo de KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 01:18
Juntada de Petição de petição
16/04/2024, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024, 00:07
Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO Advogados do(a) AUTOR: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - PB16877-A, UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO - PB8445 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802489-90.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos processos paradigmas representativos de controvérs
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO Advogados do(a) AUTOR: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - PB16877-A, UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO - PB8445 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802489-90.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos processos paradigmas representativos de controvérs
03/04/2024, 00:00
Outras Decisões
02/04/2024, 08:47
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 08:47
Conclusos para despacho
06/02/2024, 07:41
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 18:57
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 06:43
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 71
01/06/2022, 21:19
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/06/2022, 21:19
Conclusos para despacho
10/05/2022, 19:14
Decorrido prazo de KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022, 02:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022, 03:08
Juntada de Petição de petição
31/01/2022, 09:31
Expedição de Outros documentos.
27/12/2021, 10:34
Ato ordinatório praticado
27/12/2021, 10:34
Decorrido prazo de KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO em 30/11/2021 23:59:59.
02/12/2021, 04:06
Expedição de Outros documentos.
20/10/2021, 10:10
Ato ordinatório praticado
20/10/2021, 10:08
Juntada de Petição de contestação
12/07/2021, 08:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020, 15:09
Conclusos para despacho
15/11/2020, 22:10
Recebidos os autos do CEJUSC
06/08/2020, 18:21
Juntada de Certidão
06/08/2020, 18:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
06/08/2020, 07:42
Recebidos os autos.
06/08/2020, 07:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2020, 10:18
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020, 10:18
Conclusos para julgamento
24/03/2020, 16:35
Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/03/2020, 15:15
Conclusos para despacho
24/03/2020, 15:02
Distribuído por sorteio
18/03/2020, 10:41
Documentos
Despacho
•
30/07/2020, 10:18
Despacho
•
24/11/2020, 15:09
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
Despacho
•
30/07/2020, 10:18
Despacho
•
24/11/2020, 15:09
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Outros Documentos
•
12/07/2021, 08:06
Ato Ordinatório
•
20/10/2021, 10:08
Ato Ordinatório
•
20/10/2021, 10:10
Ato Ordinatório
•
27/12/2021, 10:34
Ato Ordinatório
•
27/12/2021, 10:34
Decisão
•
01/06/2022, 21:19
Decisão
•
05/09/2022, 06:43
Decisão
•
02/04/2024, 08:47
Decisão
•
02/04/2024, 08:47
Decisão
•
05/08/2024, 14:04
Despacho
•
04/09/2024, 15:38
Decisão
•
27/01/2025, 09:36
Decisão
•
29/01/2025, 11:07
Despacho
•
15/03/2026, 10:43
Despacho
•
15/03/2026, 10:43
Despacho
•
13/04/2026, 13:48
Despacho
•
13/04/2026, 13:48
Decisão
•
08/05/2026, 08:10
Decisão
•
08/05/2026, 08:10