Procedimento Comum Cível 0800832-64.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.716,15

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 22:29

Transitado em Julgado em 25/06/2024

19/08/2024, 22:29

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:53

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Custas e taxa judiciária. Ausência de recolhimento. Intimação. Decurso do prazo “in albis”. Indeferimento da inicial. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800832-64.2023.8.15.0401 [Empréstimo consignado] Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE promovida por MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES, de qua

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:44

Indeferida a petição inicial

27/05/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800832-64.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. A premissa é de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF/88).” Nos dias atuais, mais do que nunca, a total gratuidade da justiça só deve ser garantida àqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Justiça. E, sendo

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES - CPF: 021.432.974-75 (AUTOR)

02/04/2024, 09:09

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 22:29

Transitado em Julgado em 25/06/2024

19/08/2024, 22:29

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:53

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Custas e taxa judiciária. Ausência de recolhimento. Intimação. Decurso do prazo “in albis”. Indeferimento da inicial. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800832-64.2023.8.15.0401 [Empréstimo consignado] Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE promovida por MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES, de qua

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:44

Indeferida a petição inicial

27/05/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800832-64.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. A premissa é de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF/88).” Nos dias atuais, mais do que nunca, a total gratuidade da justiça só deve ser garantida àqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Justiça. E, sendo

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA MARLUCE DA SILVA SOARES - CPF: 021.432.974-75 (AUTOR)

02/04/2024, 09:09

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:18

Determinada a emenda à inicial

06/11/2023, 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2023, 19:52

Distribuído por sorteio

05/11/2023, 19:52

Documentos

DESPACHO

•06/11/2023, 15:26

DECISÃO

•02/04/2024, 09:09

SENTENÇA

•27/05/2024, 16:44

SENTENÇA

•27/05/2024, 16:44