Execução Fiscal 0064018-14.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2004

Valor da Causa

R$ 13.572,71

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MARCO AURELIO ALVES DE PONTES

Reu

SERGIO BARRETO BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

SANNE SANEAMENTO DO NORDESTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:50

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/12/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:44

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:02

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:23

Decorrido prazo de SERGIO BARRETO BARBOSA DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 18:32

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ALVES DE PONTES em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de SANNE SANEAMENTO DO NORDESTE LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:14

Publicado Edital em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:10

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:50

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•11/11/2020, 20:20

Despacho

•11/05/2021, 11:21

08/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/12/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:44

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:02

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:23

Decorrido prazo de SERGIO BARRETO BARBOSA DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 18:32

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ALVES DE PONTES em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de SANNE SANEAMENTO DO NORDESTE LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:14

Publicado Edital em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: SANN Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0064018-14.2004.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: SANN Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0064018-14.2004.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: SANN Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0064018-14.2004.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/03/2023, 10:38

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:39

Conclusos para despacho

17/06/2022, 19:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 19:18

Outras Decisões

11/05/2021, 11:21

Conclusos para despacho

10/05/2021, 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 20:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 20:20

Conclusos para decisão

11/11/2020, 10:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 10:42

Processo migrado para o PJe

10/08/2018, 20:02

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2018 15:49 TJE1EXE

02/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2018 NF 67/18

02/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

02/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 24: 03/2017

24/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 23: 03/2017

23/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 29042011

29/04/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28042011

28/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 GB02

07/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04122009

09/12/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15062009

15/06/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062009

15/06/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30052009

30/05/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30052009

30/05/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 21052009

22/05/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30032009

30/03/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24032009

30/03/2009, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 23032009

24/03/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16122008 NF 123: 8

16/12/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19112008

19/11/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19112008

19/11/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112008

11/11/2008, 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 03102008

23/10/2008, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 02102008

23/10/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17092008

23/10/2008, 00:00

Mov. [1465] - REMESSA A(O) 02092008 LEILOEIRO

02/09/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01092008

02/09/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28082008

28/08/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 27082008

28/08/2008, 00:00

Mov. [781] - LEILAO DESIGNADO PARA 28082008 1500

28/07/2008, 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 23022008 LEILAO

23/02/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22022008

22/02/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12022008

12/02/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08022008

12/02/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20082007

20/08/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 07082007

07/08/2007, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 05082007

07/08/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02082007 NF 88: 7

02/08/2007, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 12122006

13/12/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12122006

13/12/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11122006

11/12/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11122006

11/12/2006, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 09062005 CERT

09/06/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09062005

09/06/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05052005

05/05/2005, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05052005

05/05/2005, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 160320051SANNE SANEAME

16/03/2005, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 14022005

14/02/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14022005

14/02/2005, 00:00

Mov. [949] - AUTOS CLS APOS AS FERIAS 10012005

10/01/2005, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 29122004 JPDG

29/12/2004, 00:00

Distribuído por sorteio

29/12/2004, 00:00

Despacho

•20/06/2022, 13:39

Despacho

•08/11/2024, 12:44

Despacho

•12/11/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:19

Sentença

•11/05/2026, 12:00