Execução de Título Extrajudicial 0831249-50.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.695,71

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/10/2025, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2025, 11:55

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:57

Determinada a citação de FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME - CNPJ: 26.041.573/0001-57 (EXECUTADO) e MAYAN KLEVER NOBREGA DE SOUSA - CPF: 076.735.084-78 (EXECUTADO)

18/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:16

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/10/2025, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2025, 11:55

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 09:57

Determinada a citação de FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME - CNPJ: 26.041.573/0001-57 (EXECUTADO) e MAYAN KLEVER NOBREGA DE SOUSA - CPF: 076.735.084-78 (EXECUTADO)

18/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831249-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 25 de agosto de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de FABIANA DE BRITO NOBREGA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 19:27

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:42

Deferido o pedido de

28/03/2025, 10:49

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:57

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831249-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/01/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:26

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831249-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:25

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de MAYAN KLEVER LANCHONETE LTDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

10/08/2024, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 11:25

Deferido o pedido de

24/05/2024, 18:50

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 20:51

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831249-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 22:14

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 22:13

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 22:12

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de GALVAO, CABRAL E PIRES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GALVAO, CABRAL E PIRES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA (17.021.844/0001-11).

02/06/2023, 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 13:36

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 15:07

Despacho

•24/05/2024, 18:50

Decisão

•28/03/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:04

Despacho

•18/09/2025, 11:17