Execução Fiscal 0851175-85.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.008.400,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PEDRO DE BRITO LIRA FILHO

CPF

Reu

LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI LEAL EULALIO

OAB/PB 3689·CPF·Representa: Réu

DANIEL QUIRINO WANDERLEY

OAB/PB 17703·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PEDRO DE BRITO LIRA FILHO

CPF

Reu

LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO

CPF

Reu

EDILSON DUARTE DE MELO

CPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2024, 20:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2024, 11:37

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:03

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/04/2024, 23:05

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851175-85.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA, EDILSON DUARTE DE MELO, LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO, PEDRO DE BRITO LIR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:52

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•19/04/2022, 14:31

Documento de Comprovação

•05/10/2022, 09:48

11/12/2024, 20:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2024, 11:37

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:03

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/04/2024, 23:05

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851175-85.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA, EDILSON DUARTE DE MELO, LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHO, PEDRO DE BRITO LIR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:52

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/01/2023, 07:29

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:48

Juntada de Petição de procuração

29/05/2022, 14:00

Conclusos para despacho

25/05/2022, 21:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/05/2022, 19:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/05/2022, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

19/04/2022, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:44

Conclusos para despacho

18/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/02/2022, 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

18/12/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição inicial

18/12/2021, 10:51

Despacho

•17/02/2023, 09:21

Despacho

•02/04/2024, 11:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 20:10

Despacho

•09/09/2025, 11:52