Apelação Cível 0801215-53.2022.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba 1° Grau · TJPB · Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

RENATA ALCANTARA DE MESQUITA

CPF

Autor

AMANDA ALCANTARA DE MESQUITA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER SERRANO RIBEIRO

OAB/PB 10481·CPF·Representa: Autor

FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO

OAB/PB 15851·CPF·Representa: Autor

MARIA GILSONIA DOS SANTOS

OAB/PE 28386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RENATA ALCANTARA DE MESQUITA

CPF

Autor

AMANDA ALCANTARA DE MESQUITA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

MARIA GILSONIA DOS SANTOS

CPF

Reu

SILVANA CAVALCANTI CAMPOS MESQUITA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

26/04/2026, 17:39

Conclusos para admissibilidade recursal

26/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de cota

24/04/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 15:37

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de resposta

20/03/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 09:58

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:39

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

26/04/2026, 17:39

Conclusos para admissibilidade recursal

26/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de cota

24/04/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/10/2022, 21:07

Despacho

•21/02/2023, 07:05

15/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 15:37

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de resposta

20/03/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 09:58

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:58

Conhecido o recurso de RENATA ALCANTARA DE MESQUITA - CPF: 051.289.294-69 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:27

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2025, 12:13

Juntada de

16/12/2025, 12:12

Declarada incompetência

15/12/2025, 20:56

Determinada a redistribuição dos autos

15/12/2025, 20:56

Recebidos os autos

10/12/2025, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

10/12/2025, 10:17

Resposta

•20/03/2023, 10:54

Despacho

•31/03/2023, 13:18

Decisão

•21/06/2023, 13:02

Decisão

•20/10/2023, 08:24

Documento de Comprovação

•23/10/2023, 12:31

Decisão

•09/01/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:01

Despacho

•02/04/2024, 13:13

Despacho

•09/12/2024, 10:14

Sentença

•31/08/2025, 20:47

Resposta

•16/09/2025, 10:12

Despacho

•15/12/2025, 20:56

Decisão

•18/12/2025, 10:26

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/10/2022, 21:07

Despacho

•21/02/2023, 07:05

Resposta

•20/03/2023, 10:54

Despacho

•31/03/2023, 13:18

Decisão

•21/06/2023, 13:02

Decisão

•20/10/2023, 08:24

Documento de Comprovação

•23/10/2023, 12:31

Decisão

•09/01/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:01

Despacho

•02/04/2024, 13:13

Despacho

•09/12/2024, 10:14

Sentença

•31/08/2025, 20:47

Resposta

•16/09/2025, 10:12

Despacho

•15/12/2025, 20:56

Decisão

•18/12/2025, 10:26

Acórdão

•13/02/2026, 11:55

Despacho

•11/03/2026, 13:00

Resposta

•20/03/2026, 11:11