Cumprimento de sentença 0820139-59.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.568,61

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:15

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após o aceite da empresa de perícia, INTIME-SE as partes para efetuarem o pagamento dos honorários periciais

05/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/04/2020, 22:44

Despacho

•01/06/2020, 10:15

16/12/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:15

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após o aceite da empresa de perícia, INTIME-SE as partes para efetuarem o pagamento dos honorários periciais

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após o aceite da empresa de perícia, INTIME-SE as partes para efetuarem o pagamento dos honorários periciais

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 29/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:03

Nomeado perito

03/09/2025, 20:34

Deferido o pedido de

03/09/2025, 20:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2025 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

03/09/2025, 20:33

Expedido alvará de levantamento

03/09/2025, 20:33

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aguarda realização de audiência dia 02/09/2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aguarda realização de audiência dia 02/09/2025.

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

18/06/2025, 11:39

Determinada diligência

13/06/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:18

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:40

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820139-59.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Instada a se manifestar sobre a petição de id. 108141557, a parte ré se limitou a informar o depósito de mais uma parcela. Assim, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Cumpr

09/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:09

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:31

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:24

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820139-59.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de id. 108141557 no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 14 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

18/03/2025, 00:00

Determinada diligência

17/03/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:30

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:50

Processo Desarquivado

07/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:15

Deferido o pedido de

11/02/2025, 12:24

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 12:24

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:56

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820139-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se transigiram. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820139-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se transigiram. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/01/2025, 00:00

Outras Decisões

25/01/2025, 10:57

Determinada diligência

25/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 10:57

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

17/12/2024, 16:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

17/12/2024, 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

03/12/2024, 19:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

03/12/2024, 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

02/12/2024, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:06

Decorrido prazo de MARIELLA MELO NERY DANTAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:56

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:45

Decorrido prazo de ROSANGELA DA ROSA CORREA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a petição do id.93604688, em respeito ao art.3º, § 2º do CPC, determino ao cartório que designe audiência de conciliação presencial a ser realizada por este juízo. Ressalto que o banco deverá apresentar por meio de seu preposto e/ou advogado proposta concreta para a possível celebração de acordo, considerando as peculiaridades do caso. Intimações e providências necessárias.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a petição do id.93604688, em respeito ao art.3º, § 2º do CPC, determino ao cartório que designe audiência de conciliação presencial a ser realizada por este juízo. Ressalto que o banco deverá apresentar por meio de seu preposto e/ou advogado proposta concreta para a possível celebração de acordo, considerando as peculiaridades do caso. Intimações e providências necessárias.

04/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

03/10/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 09:30

Outras Decisões

02/10/2024, 22:26

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:26

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:42

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de prazo suplementar para recolhimento das custas feito ao id. 91335135. Deverá o exequente realizá-la no prazo, improrrogável, de 10 dias.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820139-59.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de prazo suplementar para recolhimento das custas feito ao id. 91335135. Deverá o exequente realizá-la no prazo, improrrogável, de 10 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:51

Deferido o pedido de

13/06/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:26

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:07

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito.

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 16:22

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820139-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

21/05/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

20/05/2024, 11:35

Outras Decisões

20/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:35

Conclusos para decisão

01/05/2024, 18:17

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:33

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:20

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Indefiro, neste momento, o pedido feito ao id. 75051182. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820139-59.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Indefiro, neste momento, o pedido feito ao id. 75051182. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, so

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820139-59.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Indefiro, neste momento, o pedido feito ao id. 75051182. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, so

03/04/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

02/04/2024, 14:05

Determinada diligência

02/04/2024, 14:05

Outras Decisões

02/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:05

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:52

Processo Desarquivado

21/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:49

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 09:42

Juntada de informação

31/08/2022, 09:41

Determinado o arquivamento

18/08/2022, 12:44

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2022, 11:18

Recebidos os autos

17/08/2022, 06:50

Juntada de certidão de prevenção

17/08/2022, 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2021, 17:26

Juntada de informação

30/10/2021, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 16:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:22

Juntada de Petição de apelação

18/08/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 22:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2021, 21:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:17

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 09:28

Juntada de Certidão

13/07/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 15:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 16:28

Julgado procedente o pedido

28/05/2021, 09:27

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 20:48

Juntada de Certidão

10/05/2021, 20:46

Decorrido prazo de ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:49

Conclusos para despacho

10/03/2021, 17:19

Decorrido prazo de MARIELLA MELO NERY DANTAS em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:48

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:12

Juntada de Petição de réplica

02/02/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 10:12

Juntada de Petição de contestação

20/01/2021, 23:20

Juntada de Petição de certidão

03/12/2020, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 10:15

Conclusos para despacho

29/05/2020, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 22:44

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:33

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 10:12

Despacho

•20/04/2021, 15:49

Despacho

•20/04/2021, 18:17

Sentença

•28/05/2021, 09:27

Sentença

•30/05/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 09:27

Sentença

•16/07/2021, 21:49

Sentença

•18/07/2021, 22:38

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 16:41

Despacho

•05/11/2021, 11:39

Despacho

•17/11/2021, 13:52

Todos os documentos(42)

Despacho

•07/04/2020, 22:44

Despacho

•01/06/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 10:12

Despacho

•20/04/2021, 15:49

Despacho

•20/04/2021, 18:17

Sentença

•28/05/2021, 09:27

Sentença

•30/05/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 09:27

Sentença

•16/07/2021, 21:49

Sentença

•18/07/2021, 22:38

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 16:41

Despacho

•05/11/2021, 11:39

Despacho

•17/11/2021, 13:52

Despacho

•20/03/2022, 13:11

Acórdão

•11/04/2022, 15:48

Despacho

•16/06/2022, 21:25

Acórdão

•12/07/2022, 19:16

Despacho

•20/07/2022, 09:24

Despacho

•18/08/2022, 12:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2023, 09:47

Despacho

•02/04/2024, 14:05

Despacho

•02/04/2024, 14:05

Despacho

•20/05/2024, 11:35

Despacho

•20/05/2024, 11:35

Decisão

•13/06/2024, 13:26

Decisão

•13/06/2024, 13:26

Despacho

•02/10/2024, 22:26

Termo de Audiência com Sentença

•02/12/2024, 10:56

Despacho

•25/01/2025, 10:56

Despacho

•25/01/2025, 10:57

Decisão

•11/02/2025, 12:24

Decisão

•17/03/2025, 11:30

Decisão

•17/03/2025, 11:30

Despacho

•08/05/2025, 10:32

Despacho

•08/05/2025, 10:32

Despacho

•13/06/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 22:20

Termo de Audiência com Sentença

•03/09/2025, 20:33

Despacho

•16/12/2025, 10:29