Execução de Título Extrajudicial 0115686-43.2012.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0115686-43.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 19:46

Transitado em Julgado em 17/05/2024

02/09/2024, 19:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:33

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JOSE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MULTA APLICADA PELO TCE A AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL. EXECUÇÃO PROPOSTA PELO ESTADO DA PARAÍBA. ILEGITIMIDADE ATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Tema 642 do STF - “O Município prejudicado é o legitimado para a execuçã Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0115686-43.2012.8.15.2001 [Tribunal de Contas]

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JOSE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MULTA APLICADA PELO TCE A AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL. EXECUÇÃO PROPOSTA PELO ESTADO DA PARAÍBA. ILEGITIMIDADE ATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Tema 642 do STF - “O Município prejudicado é o legitimado para a execuçã Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0115686-43.2012.8.15.2001 [Tribunal de Contas]

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2024, 18:06

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 16:27

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2024

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA em 25/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(68)

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