Procedimento Comum Cível 0809497-85.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 46.357,63

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:14

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MONICA DE ANDRADE MARIANO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de DIAMANTINO LUCAS DE ANDRADE MARIANO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809497-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS interposta por DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Em petição de id 127837683 foi informado o falecimento do promovente (certidão de óbito de Id 127837686), com pedido de habilitação de seus sucessores. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do promovente, devendo a escrivania proceder com as devidas inclusões no polo ativo da demanda, conforme petição e procuração de Id 127837688, fazendo-se constar o ESPÓLIO DE DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA, representado pelos herdeiros DIAMANTINO LUCAS DE ANDRADE MARIANO e MONICA DE ANDRADE MARIANO. Intimem-se as partes dessa decisão. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809497-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS interposta por DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Em petição de id 127837683 foi informado o falecimento do promovente (certidão de óbito de Id 127837686), com pedido de habilitação de seus sucessores. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do promovente, devendo a escrivania proceder com as devidas inclusões no polo ativo da demanda, conforme petição e procuração de Id 127837688, fazendo-se constar o ESPÓLIO DE DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA, representado pelos herdeiros DIAMANTINO LUCAS DE ANDRADE MARIANO e MONICA DE ANDRADE MARIANO. Intimem-se as partes dessa decisão. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809497-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS interposta por DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Em petição de id 127837683 foi informado o falecimento do promovente (certidão de óbito de Id 127837686), com pedido de habilitação de seus sucessores. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do promovente, devendo a escrivania proceder com as devidas inclusões no polo ativo da demanda, conforme petição e procuração de Id 127837688, fazendo-se constar o ESPÓLIO DE DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA, representado pelos herdeiros DIAMANTINO LUCAS DE ANDRADE MARIANO e MONICA DE ANDRADE MARIANO. Intimem-se as partes dessa decisão. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809497-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS interposta por DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Em petição de id 127837683 foi informado o falecimento do promovente (certidão de óbito de Id 127837686), com pedido de habilitação de seus sucessores. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do promovente, devendo a escrivania proceder com as devidas inclusões no polo ativo da demanda, conforme petição e procuração de Id 127837688, fazendo-se constar o ESPÓLIO DE DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA, representado pelos herdeiros DIAMANTINO LUCAS DE ANDRADE MARIANO e MONICA DE ANDRADE MARIANO. Intimem-se as partes dessa decisão. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:14

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MONICA DE ANDRADE MARIANO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de DIAMANTINO LUCAS DE ANDRADE MARIANO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809497-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS interposta por DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Em petição de id 127837683 foi informado o falecimento do promovente (certidão de óbito de Id 127837686), com pedido de habilitação de seus sucessores. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do promovente, devendo a escrivania proceder com as devidas inclusões no polo ativo da demanda, conforme petição e procuração de Id 127837688, fazendo-se constar o ESPÓLIO DE DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA, representado pelos herdeiros DIAMANTINO LUCAS DE ANDRADE MARIANO e MONICA DE ANDRADE MARIANO. Intimem-se as partes dessa decisão. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809497-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS interposta por DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Em petição de id 127837683 foi informado o falecimento do promovente (certidão de óbito de Id 127837686), com pedido de habilitação de seus sucessores. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do promovente, devendo a escrivania proceder com as devidas inclusões no polo ativo da demanda, conforme petição e procuração de Id 127837688, fazendo-se constar o ESPÓLIO DE DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA, representado pelos herdeiros DIAMANTINO LUCAS DE ANDRADE MARIANO e MONICA DE ANDRADE MARIANO. Intimem-se as partes dessa decisão. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809497-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS interposta por DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Em petição de id 127837683 foi informado o falecimento do promovente (certidão de óbito de Id 127837686), com pedido de habilitação de seus sucessores. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do promovente, devendo a escrivania proceder com as devidas inclusões no polo ativo da demanda, conforme petição e procuração de Id 127837688, fazendo-se constar o ESPÓLIO DE DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA, representado pelos herdeiros DIAMANTINO LUCAS DE ANDRADE MARIANO e MONICA DE ANDRADE MARIANO. Intimem-se as partes dessa decisão. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809497-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS interposta por DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Em petição de id 127837683 foi informado o falecimento do promovente (certidão de óbito de Id 127837686), com pedido de habilitação de seus sucessores. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do promovente, devendo a escrivania proceder com as devidas inclusões no polo ativo da demanda, conforme petição e procuração de Id 127837688, fazendo-se constar o ESPÓLIO DE DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA, representado pelos herdeiros DIAMANTINO LUCAS DE ANDRADE MARIANO e MONICA DE ANDRADE MARIANO. Intimem-se as partes dessa decisão. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:16

Juntada de informação

11/12/2025, 12:13

Deferido o pedido de

09/12/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:19

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:45

Juntada de informação

29/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:41

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809497-85.2024.8.15.2001. AUTOR: DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Verifico que o Tema 1.300 do STJ foi devidamente decidido, com acórdão publicado em 18.09.25, com a seguinte Tese Firmada: Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC. Diante da recente decisão do STJ, determino o prosseguimento da presente demanda com a consequente intimação da parte promovente para impulsionar o feito no prazo máximo de 30 dias, requerendo o que for de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809497-85.2024.8.15.2001. AUTOR: DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Verifico que o Tema 1.300 do STJ foi devidamente decidido, com acórdão publicado em 18.09.25, com a seguinte Tese Firmada: Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC. Diante da recente decisão do STJ, determino o prosseguimento da presente demanda com a consequente intimação da parte promovente para impulsionar o feito no prazo máximo de 30 dias, requerendo o que for de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:05

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:19

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809497-85.2024.8.15.2001. AUTOR: DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mat

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809497-85.2024.8.15.2001. AUTOR: DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mat

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 09:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/05/2025, 08:18

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:44

Juntada de informação

25/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 18:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:14

Juntada de Alvará

11/03/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:36

Processo Desarquivado

10/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/03/2025, 20:43

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809497-85.2024.8.15.2001. AUTOR: DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Por força do tema repetitivo 1300 do STJ, determino a suspensão da demanda até decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o presente feito aguardar em arquivo, sem prejuízo de posterior reativação. JOÃO PESSOA, 20 de f

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809497-85.2024.8.15.2001. AUTOR: DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Por força do tema repetitivo 1300 do STJ, determino a suspensão da demanda até decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o presente feito aguardar em arquivo, sem prejuízo de posterior reativação. JOÃO PESSOA, 20 de f

24/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:42

Determinada diligência

20/02/2025, 21:33

Determinado o arquivamento

20/02/2025, 21:33

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

01/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809497-85.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu para, no prazo de 10 dias, realizar o depósito do valor referente aos honorários periciais. Em seguida, dê sequência ao determinado na decisão de id. 99596450 e intime-se o perito para elaboração do laudo no prazo de 30 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

31/12/2024, 00:00

Outras Decisões

30/12/2024, 18:27

Determinada diligência

30/12/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 18:27

Conclusos para despacho

30/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2024, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:43

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809497-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu e fixo os honorários periciais em R$ 1.800,00. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ: 39.478.897/0001-07, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. 1. Intime-se

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809497-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu e fixo os honorários periciais em R$ 1.800,00. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ: 39.478.897/0001-07, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. 1. Intime-se

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:52

Nomeado perito

03/09/2024, 10:33

Deferido o pedido de

03/09/2024, 10:33

Conclusos para decisão

03/09/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809497-85.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809497-85.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809497-85.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA - CPF: 379.653.104-06 (AUTOR).

29/02/2024, 15:30

Determinada diligência

29/02/2024, 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/02/2024, 15:30

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

29/02/2024, 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 15:25

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:29

Decisão

•03/09/2024, 10:33

Decisão

•05/09/2024, 09:50

Despacho

•30/12/2024, 18:27

Despacho

•30/12/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:31

Decisão

•20/02/2025, 21:33

Decisão

•21/02/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:14

Decisão

•29/05/2025, 08:18

Todos os documentos(22)

Decisão

•29/02/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:29

Decisão

•03/09/2024, 10:33

Decisão

•05/09/2024, 09:50

Despacho

•30/12/2024, 18:27

Despacho

•30/12/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:31

Decisão

•20/02/2025, 21:33

Decisão

•21/02/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:14

Decisão

•29/05/2025, 08:18

Decisão

•29/05/2025, 09:24

Despacho

•26/09/2025, 11:05

Despacho

•26/09/2025, 12:28

Decisão

•09/12/2025, 19:01

Decisão

•11/12/2025, 12:17

Despacho

•16/04/2026, 18:14

Despacho

•16/04/2026, 18:14