Execução Fiscal 0811053-69.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 49.205,40

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 15:06

Determinado o arquivamento

18/03/2026, 15:06

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:54

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811053-69.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A; Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A; Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 117300307. João Pessoa, 31 de julho de 2025. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:39

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:21

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:44

Todas as movimentações(43)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/03/2026, 15:06

Determinado o arquivamento

18/03/2026, 15:06

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:54

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811053-69.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, através de seu(s) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: PB128341-A; Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A; Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 117300307. João Pessoa, 31 de julho de 2025. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:39

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:21

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA [Fato Gerador/Incidência] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos da Ordem de Serviços nº 001/2017 deste Juízo intimo a parte executada, através de seu advogado, da sentença proferida neste feito, bem como venho informar que a guia de custas foi disponibilizada nos autos, devidamente atualizada. LUCIANA GUERRA L Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Executivos Fiscais 0811053-69.2017.8.15.2001

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:47

Juntada de Certidão

02/04/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:11

Homologada a Transação

10/01/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 14:46

Conclusos para despacho

10/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0845935-23.2018.8.15.2001

22/12/2022, 14:42

Conclusos para decisão

21/12/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 21:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Outras Decisões

04/05/2020, 11:29

Conclusos para despacho

28/04/2020, 16:26

Juntada de

17/04/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 17:21

Conclusos para despacho

11/12/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2018, 16:38

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:01

Conclusos para despacho

09/03/2017, 12:50

Distribuído por sorteio

09/03/2017, 09:43

Documentos

Despacho

•22/06/2017, 18:34

Despacho

•06/02/2020, 17:21

Decisão

•04/05/2020, 11:29

Despacho

•22/12/2022, 14:42

Sentença

•10/01/2024, 14:46

Petição

•02/04/2024, 11:23

Despacho

•31/07/2025, 10:07

Decisão

•18/03/2026, 15:06