Cumprimento de sentença 0807201-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.433,64

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:23

Juntada de

04/11/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:02

Juntada de Alvará

24/10/2025, 02:33

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2025, 11:23

Deferido o pedido de

23/10/2025, 08:34

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 08:34

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(189)

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:23

Juntada de

04/11/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:02

Juntada de Alvará

24/10/2025, 02:33

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2025, 11:23

Deferido o pedido de

23/10/2025, 08:34

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 08:34

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de resposta

07/10/2025, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807201-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do certificado no ID 124465624, bem como, em igual prazo, apresentar nos autos os dados bancários. João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

02/10/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:48

Processo Desarquivado

02/10/2025, 09:47

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:42

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:26

Juntada de Alvará

12/09/2025, 21:45

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 21:43

Deferido o pedido de

22/08/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:02

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:45

Processo Desarquivado

14/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 07:41

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:40

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de resposta

03/07/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807201-90.2024.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924. II, do CPC/2015. Vistos, etc. Trata-se de ação

03/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:53

Juntada de cálculos

02/07/2025, 10:52

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807201-90.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924. II, do CPC/2015. Vistos, etc. Trata-se de ação

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807201-90.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924. II, do CPC/2015. Vistos, etc. Trata-se de ação

01/07/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 10:10

Expedido alvará de levantamento

30/06/2025, 10:10

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

30/06/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 19:41

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807201-90.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Ressalte-se que, conforme dispõe o art. 523 do Código de Processo Civil, o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário acarreta, automaticamente, a incidência da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Contudo, nos termos do art. 525 do mesmo diploma legal, inicia-se, em seguida, novo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de nova intimação,

20/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 17:38

Deferido o pedido de

19/06/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 17:38

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de resposta

17/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para se manifestar acerca do requerido pelo exequente, no prazo de 5(cinco) dias.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada para se manifestar acerca do requerido pelo exequente, no prazo de 5(cinco) dias.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:38

Determinada diligência

12/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de resposta

11/06/2025, 12:32

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807201-90.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para juntar nos autos, planilha demonstrativa do débito exequendo que entende como devido, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:56

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:06

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807201-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 08/04/2025

28/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2025, 00:44

Juntada de Petição de resposta

08/04/2025, 23:30

Publicado Sentença em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807201-90.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, VISANDO A REDUÇÃO DA PARCELA DO FINANCIAMENTO. BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO REQUERIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA MUTUANTE. RESCISÃO DO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO. POSSIBILIDADE. CULPA DA PRES

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807201-90.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, VISANDO A REDUÇÃO DA PARCELA DO FINANCIAMENTO. BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO REQUERIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA MUTUANTE. RESCISÃO DO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO. POSSIBILIDADE. CULPA DA PRES

13/03/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 21:09

Determinada diligência

06/03/2025, 21:09

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:41

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de OAB/PB - ORDEM DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:44

Juntada de Petição de resposta

20/01/2025, 10:47

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 18:33

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:47

Deferido em parte o pedido de ANEBERG DA SILVA - CPF: 706.771.204-19 (AUTOR)

04/11/2024, 09:47

Determinada diligência

04/11/2024, 09:47

Conclusos para despacho

01/11/2024, 19:02

Juntada de Petição de resposta

24/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de resposta

24/10/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho

17/10/2024, 16:17

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de resposta

30/09/2024, 22:01

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE as partes para se manifestarem acerca da decisão que negou o Agravo de Instrumento - ID 100162999.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE as partes para se manifestarem acerca da decisão que negou o Agravo de Instrumento - ID 100162999.

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de resposta

13/09/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:43

Conclusos para despacho

12/09/2024, 17:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/09/2024, 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2024 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

29/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:57

Juntada de informação

21/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de resposta

17/07/2024, 13:39

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:48

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807201-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Analisando-se detidamente os autos, vê-se pois que, o presente feito foi eleito para participar do PROJETO DA STARTUP DA CONCILIAÇÃO, razão pela qual designo audiência para o dia 29 DE AGOSTO DE 2024, pelas 9:00h, na sala de audiência da 9a Vara Cível, podendo ser de forma virtual, à pedido das partes. INTIMAÇÃO DE ESTILO. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO D

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807201-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Analisando-se detidamente os autos, vê-se pois que, o presente feito foi eleito para participar do PROJETO DA STARTUP DA CONCILIAÇÃO, razão pela qual designo audiência para o dia 29 DE AGOSTO DE 2024, pelas 9:00h, na sala de audiência da 9a Vara Cível, podendo ser de forma virtual, à pedido das partes. INTIMAÇÃO DE ESTILO. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO D

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807201-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Analisando-se detidamente os autos, vê-se pois que, o presente feito foi eleito para participar do PROJETO DA STARTUP DA CONCILIAÇÃO, razão pela qual designo audiência para o dia 29 DE AGOSTO DE 2024, pelas 9:00h, na sala de audiência da 9a Vara Cível, podendo ser de forma virtual, à pedido das partes. INTIMAÇÃO DE ESTILO. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO D

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807201-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Analisando-se detidamente os autos, vê-se pois que, o presente feito foi eleito para participar do PROJETO DA STARTUP DA CONCILIAÇÃO, razão pela qual designo audiência para o dia 29 DE AGOSTO DE 2024, pelas 9:00h, na sala de audiência da 9a Vara Cível, podendo ser de forma virtual, à pedido das partes. INTIMAÇÃO DE ESTILO. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO D

16/07/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2024 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

15/07/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de resposta

07/05/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807201-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807201-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:49

Decorrido prazo de SEC SOLUCOES ESTRATEGICAS PARA O CONSUMIDOR LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de resposta

17/04/2024, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 18:10

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:11

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807201-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandado pessoalmente, a manifestar-se sobre o vício de representação processual apontado pelo autor em 5(cinco) dias. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:19

Determinada diligência

11/04/2024, 08:19

Conclusos para despacho

11/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de resposta

04/04/2024, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807201-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807201-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

02/04/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 19:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de resposta

19/03/2024, 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/03/2024, 16:05

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2024, 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2024, 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANEBERG DA SILVA - CPF: 706.771.204-19 (AUTOR).

15/02/2024, 09:38

Determinada diligência

15/02/2024, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2024, 17:45

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 17:45

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 18:36

Despacho

•11/04/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 08:49

Despacho

•15/07/2024, 11:22

Despacho

•15/07/2024, 11:22

Despacho

•15/07/2024, 20:24

Comunicações

•12/09/2024, 09:02

Despacho

•13/09/2024, 11:43

Despacho

•18/10/2024, 11:12

Decisão

•04/11/2024, 09:47

Sentença

•06/03/2025, 21:09

Sentença

•12/03/2025, 13:22

Todos os documentos(30)

Decisão

•15/02/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 18:36

Despacho

•11/04/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 08:49

Despacho

•15/07/2024, 11:22

Despacho

•15/07/2024, 11:22

Despacho

•15/07/2024, 20:24

Comunicações

•12/09/2024, 09:02

Despacho

•13/09/2024, 11:43

Despacho

•18/10/2024, 11:12

Decisão

•04/11/2024, 09:47

Sentença

•06/03/2025, 21:09

Sentença

•12/03/2025, 13:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 00:44

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:25

Despacho

•09/06/2025, 17:56

Despacho

•09/06/2025, 17:56

Despacho

•12/06/2025, 11:38

Decisão

•19/06/2025, 17:38

Decisão

•19/06/2025, 17:38

Petição

•26/06/2025, 19:41

Sentença

•30/06/2025, 10:10

Sentença

•30/06/2025, 10:10

Decisão

•22/08/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:49

Decisão

•23/10/2025, 08:34