Execução Fiscal 0802671-46.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 650,69

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

JAIME LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 30/03/2023

18/05/2023, 08:31

Decorrido prazo de JAIME LUIZ DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:15

Publicado Edital em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de JAIME LUIZ DE OLIVEIRA. EXECUTADO: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0802671-46.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o Diante do exposto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução

22/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 08:24

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:14

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 08:43

Juntada de documento de comprovação

19/12/2022, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 08:10

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 08:31

Transitado em Julgado em 30/03/2023

18/05/2023, 08:31

Decorrido prazo de JAIME LUIZ DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:15

Publicado Edital em 23/03/2023.

Documentos

DESPACHO

•09/08/2019, 09:36

DESPACHO

•20/05/2020, 20:26

23/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de JAIME LUIZ DE OLIVEIRA. EXECUTADO: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0802671-46.2019.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o Diante do exposto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução

22/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

21/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 08:24

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:14

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 08:43

Juntada de documento de comprovação

19/12/2022, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:10

Conclusos para julgamento

18/12/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 14:28

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de JAIME LUIZ DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:33

Juntada de Outros documentos

22/04/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:02

Juntada de Alvará

12/04/2022, 08:06

Determinada diligência

05/04/2022, 17:23

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:30

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:52

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 08:09

Conclusos para decisão

22/02/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2021, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/12/2021, 10:46

Conclusos para despacho

06/12/2021, 04:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2021, 09:42

Conclusos para despacho

01/10/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:54

Juntada de Certidão

08/09/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 11:56

Conclusos para despacho

03/09/2021, 19:51

Juntada de Certidão

03/09/2021, 07:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 07:47

Conclusos para despacho

06/04/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2021, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 09:21

Conclusos para despacho

08/03/2021, 18:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 01:57

Juntada de Certidão

21/10/2020, 15:37

Juntada de Alvará

21/10/2020, 15:18

Juntada de Certidão

21/10/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:22

Juntada de Certidão

21/10/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:44

Conclusos para decisão

20/10/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 11:31

Conclusos para despacho

01/10/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 17:07

Conclusos para despacho

22/05/2020, 07:19

Juntada de Certidão

22/05/2020, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 20:26

Conclusos para despacho

20/05/2020, 09:12

Decorrido prazo de CABEDELO PREFEITURA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 01:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2019, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2019, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 09:36

Conclusos para despacho

09/08/2019, 09:06

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 17:54

DESPACHO

•22/05/2020, 17:07

DESPACHO

•16/10/2020, 11:31

DESPACHO

•20/10/2020, 14:44

DESPACHO

•09/03/2021, 09:21

DESPACHO

•07/04/2021, 07:47

DESPACHO

•08/09/2021, 11:56

DECISÃO

•13/10/2021, 09:42

DECISÃO

•14/10/2021, 09:14

DECISÃO

•08/12/2021, 10:46

DECISÃO

•23/02/2022, 08:09

DECISÃO

•05/04/2022, 17:23

DESPACHO

•07/11/2022, 14:28

DESPACHO

•07/11/2022, 16:41

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•09/08/2019, 09:36

DESPACHO

•20/05/2020, 20:26

DESPACHO

•22/05/2020, 17:07

DESPACHO

•16/10/2020, 11:31

DESPACHO

•20/10/2020, 14:44

DESPACHO

•09/03/2021, 09:21

DESPACHO

•07/04/2021, 07:47

DESPACHO

•08/09/2021, 11:56

DECISÃO

•13/10/2021, 09:42

DECISÃO

•14/10/2021, 09:14

DECISÃO

•08/12/2021, 10:46

DECISÃO

•23/02/2022, 08:09

DECISÃO

•05/04/2022, 17:23

DESPACHO

•07/11/2022, 14:28

DESPACHO

•07/11/2022, 16:41

SENTENÇA

•19/12/2022, 08:10

SENTENÇA

•19/12/2022, 08:10

DESPACHO

•17/03/2023, 08:24