Procedimento Comum Cível 0801648-56.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/03/2025, 09:56

Decorrido prazo de JULIETA LOPES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:41

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

28/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JULIETA LOPES DA SILVA RÉ: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ENERGIA ELÉTRICA. REGULARIDADE DO TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. DÉBIT Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801648-56.2024.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

27/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JULIETA LOPES DA SILVA RÉ: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ENERGIA ELÉTRICA. REGULARIDADE DO TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. DÉBIT Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801648-56.2024.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

27/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 21:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de JULIETA LOPES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de JULIETA LOPES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:05

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/03/2025, 09:56

Decorrido prazo de JULIETA LOPES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:41

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

28/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JULIETA LOPES DA SILVA RÉ: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ENERGIA ELÉTRICA. REGULARIDADE DO TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. DÉBIT Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801648-56.2024.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

27/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JULIETA LOPES DA SILVA RÉ: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ENERGIA ELÉTRICA. REGULARIDADE DO TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO. DÉBIT Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801648-56.2024.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

27/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 21:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de JULIETA LOPES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de JULIETA LOPES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801648-56.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801648-56.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801648-56.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801648-56.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 19:17

Juntada de Certidão

05/11/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de JULIETA LOPES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801648-56.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 07:14

Juntada de Petição de contestação

30/04/2024, 20:22

Decorrido prazo de JULIETA LOPES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 10:23

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801648-56.2024.8.15.2003 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. JULIETA LOPES DA SILVA, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Obrigação de Não Fazer, com pedido de Tutela Antecipada, em face da ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.

04/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 07:49

Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2024, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIETA LOPES DA SILVA - CPF: 689.854.284-20 (AUTOR).

27/03/2024, 09:45

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2024, 11:27

Declarada incompetência

18/03/2024, 10:47

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 12:46

Documentos

DECISÃO

•18/03/2024, 10:47

DECISÃO

•27/03/2024, 09:45

DECISÃO

•03/04/2024, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 19:18

SENTENÇA

•18/12/2024, 19:58

SENTENÇA

•26/12/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 09:58