Execução Fiscal 0022841-07.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2003

Valor da Causa

R$ 93.590,87

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 12:45

Juntada de Certidão

04/12/2024, 12:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:30

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022841-07.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO ABN AM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 11:02

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:06

Todas as movimentações(132)

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 12:45

Juntada de Certidão

04/12/2024, 12:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:30

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022841-07.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO ABN AM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 11:02

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:06

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:04

Juntada de RPV

10/10/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:20

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 09:59

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022841-07.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO ABN AMR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 08:33

Outras Decisões

02/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 11:06

Outras Decisões

21/03/2024, 19:35

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:53

Juntada de Certidão

30/08/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:49

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:12

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:31

Juntada de Certidão

02/08/2023, 11:22

Juntada de Ofício

28/07/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 08:04

Conclusos para decisão

17/07/2023, 22:27

Juntada de Petição de cota

16/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de cota

16/03/2023, 11:13

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 20:17

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 10:20

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/10/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 21:28

Conclusos para despacho

07/07/2020, 13:30

Juntada de Petição de cota

30/06/2020, 15:17

Juntada de Petição de cota

19/06/2020, 17:02

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 20:22

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2018, 13:50

Processo migrado para o PJe

17/08/2018, 19:08

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 08/2018 14:34 TJE1EXE

13/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2018 NF 73/18

13/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

13/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2017

18/12/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2017

21/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 06/2017

19/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 27/04/2017

27/04/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 02/2016

23/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 08/2014 AR AG DEV

25/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2014 CITACAO

27/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2014

13/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 05/2014 CIT DEFERIDA

28/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 05/2014

26/05/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 16/05/2014 MUNIC

16/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2014

16/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2014

04/04/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 04/2014

01/04/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 19/03/2014

19/03/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 07/2013 PD.(LT.02)

30/07/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 21032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10032011

21/03/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10012011

10/01/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27032009

27/03/2009, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 29042009

29/09/2008, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 02042009

03/04/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30032006

30/03/2006, 00:00

Mov. [173] - EXPECA-SE 20022006 MANDADO

20/02/2006, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 10022006

10/02/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022006

10/02/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07022006

07/02/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07022006

07/02/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27012006

27/01/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27012006

27/01/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27012006

27/01/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13122005

27/01/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 12122005

12/12/2005, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 31122005

05/10/2005, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 21092005 004032PB

21/09/2005, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 21092005

21/09/2005, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31122005

10/08/2005, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 01112005

05/07/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 05072005

05/07/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 15062005

15/06/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 01042005

01/04/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 21022005

21/02/2005, 00:00

Mov. [1500] - AGUARDE-SE PAG. DE DILIGENCIAS 31122004

23/09/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13092004

13/09/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01092004

01/09/2004, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 13072004

13/07/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 090220041BANCO ABN AMR

09/02/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 12122003

12/09/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11092003

11/09/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11092003

11/09/2003, 00:00

Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 27062003

02/07/2003, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18062003 JPDJ

18/06/2003, 00:00

Distribuído por sorteio

18/06/2003, 00:00

Documentos

DESPACHO

•27/07/2020, 21:28

DESPACHO

•04/02/2021, 10:20

DESPACHO

•21/07/2023, 08:04

DESPACHO

•29/08/2023, 08:52

DESPACHO

•21/03/2024, 19:35

DESPACHO

•02/04/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 18:56

DESPACHO

•10/10/2024, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 11:07

SENTENÇA

•05/11/2024, 18:02