Ação Penal - Procedimento Sumário 0000266-60.2020.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JUSTICA PUBLICA

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

IVAN EDMILSON ROMAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

16/06/2025, 13:56

Outras Decisões

07/04/2025, 22:43

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

25/11/2024, 08:07

Juntada de documento de comprovação

25/11/2024, 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

25/10/2024, 09:52

Determinada diligência

27/09/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 21:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IVAN EDMILSON ROMAO - CPF: 094.525.004-50 (REU)

27/08/2023, 21:48

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 06:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2023, 06:31

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:11

Todas as movimentações(46)

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

16/06/2025, 13:56

Outras Decisões

07/04/2025, 22:43

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

25/11/2024, 08:07

Juntada de documento de comprovação

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 17:48

25/11/2024, 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

25/10/2024, 09:52

Determinada diligência

27/09/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 21:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IVAN EDMILSON ROMAO - CPF: 094.525.004-50 (REU)

27/08/2023, 21:48

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 06:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2023, 06:31

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de cota

03/05/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 17:19

Conclusos para decisão

28/04/2023, 12:03

Decorrido prazo de IVAN EDMILSON ROMAO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:28

Publicado Edital em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE C Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0000266-60.2020.8.15.0141. Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 11:50

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:11

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2022 11:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

07/03/2023, 21:41

Juntada de Petição de cota

06/12/2022, 15:09

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:46

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2022 11:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

21/11/2022, 16:10

Juntada de Certidão

25/09/2022, 12:04

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:59

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Catolé do Rocha em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:10

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 17:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Processo migrado para o PJe

29/08/2020, 13:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 08/2020 08:55 TJECR93

29/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2020 NF 46/20

29/08/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 29: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

29/08/2020, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 05/2020 TJECR14

18/05/2020, 00:00

Recebida a denúncia contra IVAN EDMILSON ROMAO

20/11/2010, 00:00

DESPACHO

•24/03/2021, 16:10

DESPACHO

•29/04/2023, 17:19

DESPACHO

•22/05/2023, 06:31

DECISÃO

•27/08/2023, 21:48

DESPACHO

•27/09/2024, 11:25

DECISÃO

•07/04/2025, 22:43