Reconhecimento e Extinção de União Estável 0805037-43.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 49.240,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

JAIRA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

ANTONIO BEZERRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES

OAB/PB 20013·CPF·Representa: Autor

HANIEL PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 26354·CPF·Representa: Autor

DANIEL MENDONCA FREITAS

OAB/PB 30713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 08:23

Decorrido prazo de JAIRA ALVES DA COSTA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:22

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 17:15

Conclusos para decisão

05/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de JAIRA ALVES DA COSTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:20

Decorrido prazo de JAIRA ALVES DA COSTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:13

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente ficam as partes, por seus/suas advogado(a)(s)/procurador(a)(es), devidamente INTIMADAS via sistema para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em), de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se a parte adversa apresentar pedido(s), a outra parte será intimada para sobre

04/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 08:23

Decorrido prazo de JAIRA ALVES DA COSTA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:22

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

DECISÃO

•05/12/2023, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 08:20

12/07/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 17:15

Conclusos para decisão

05/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de JAIRA ALVES DA COSTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:20

Decorrido prazo de JAIRA ALVES DA COSTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:13

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente ficam as partes, por seus/suas advogado(a)(s)/procurador(a)(es), devidamente INTIMADAS via sistema para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em), de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se a parte adversa apresentar pedido(s), a outra parte será intimada para sobre

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:23

Juntada de Informações

03/04/2024, 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC

25/01/2024, 10:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/01/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

25/01/2024, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DE SOUSA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2023, 10:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/12/2023, 10:55

Decorrido prazo de JAIRA ALVES DA COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:57

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/01/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

05/12/2023, 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

05/12/2023, 12:18

Recebidos os autos.

05/12/2023, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2023, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAIRA ALVES DA COSTA - CPF: 044.406.634-94 (REQUERENTE).

05/12/2023, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2023, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 17:18

SENTENÇA

•12/07/2024, 17:15