Procedimento Comum Cível 0880043-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 126.363,51

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 07:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:51

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Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2026, 11:57

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 11:29

Juntada de Certidão

13/08/2025, 12:20

Decorrido prazo de PLINIO LEITE FONTES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 00:12

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880043-44.2019.8.15.2001 DECISÃO Anexada a perícia complementar, expeça-se o alvará ao douto perito nomeado (comprovante no id. 106663042). Intimem-se as partes para conhecimento. Ademais, diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880043-44.2019.8.15.2001 DECISÃO Anexada a perícia complementar, expeça-se o alvará ao douto perito nomeado (comprovante no id. 106663042). Intimem-se as partes para conhecimento. Ademais, diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0880043-44.2019.8.15.2001 DECISÃO Anexada a perícia complementar, expeça-se o alvará ao douto perito nomeado (comprovante no id. 106663042). Intimem-se as partes para conhecimento. Ademais, diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo

09/05/2025, 00:00

Juntada de Alvará

08/05/2025, 15:05

Documentos

Documento Jurisprudência

•09/12/2019, 16:05

Despacho

•14/01/2020, 22:15

Despacho

•16/01/2020, 14:14

Despacho

•26/01/2020, 11:38

Outros Documentos

•27/04/2020, 13:32

Outros Documentos

•27/04/2020, 13:32

Outros Documentos

•27/04/2020, 13:32

Documento Jurisprudência

•19/07/2020, 18:04

Documento Jurisprudência

•19/07/2020, 18:04

Despacho

•31/07/2020, 12:56

Documento Jurisprudência

•08/08/2020, 18:19

Documento Jurisprudência

•08/08/2020, 18:19

Documento Jurisprudência

•08/08/2020, 18:19

Sentença

•25/08/2020, 21:18

Despacho

•09/09/2020, 21:53

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