Procedimento Comum Cível 0816489-62.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

NATALIA ARACI MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELOAH DE AMORIM VITORIO

CPF

Autor

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA ARACI MOREIRA DA SILVA

OAB/PB 15417·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RODRIGUES MARIANO

OAB/MG 148126·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 96745·CPF·Representa: Réu

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS

OAB/MG 83388·CPF·Representa: Réu

PABLO ISIDORO RODRIGUES

OAB/MG 146938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2026, 07:54

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2026, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2026, 09:07

Conclusos para decisão

15/05/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:40

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2026, 12:20

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:51

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:27

Declarada incompetência

28/04/2026, 13:02

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:18

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2026, 07:54

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2026, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2026, 09:07

Conclusos para decisão

15/05/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 16:04

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 09:07

Documento de Comprovação

•31/03/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:40

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2026, 12:20

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:51

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:27

Declarada incompetência

28/04/2026, 13:02

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de ELOAH DE AMORIM VITORIO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:42

Decorrido prazo de NATALIA ARACI MOREIRA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:34

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 08:42

Deferido em parte o pedido de E. D. A. V. - CPF: 163.236.574-06 (AUTOR)

02/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de réplica

30/01/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 21:20

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 127548471.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 127548471.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 127548471.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:57

Conclusos para despacho

06/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de ELOAH DE AMORIM VITORIO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:20

Decorrido prazo de NATALIA ARACI MOREIRA DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:20

Juntada de Certidão

03/11/2025, 17:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/10/2025, 07:57

Juntada de Certidão

20/10/2025, 08:59

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:15

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:14

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/09/2025, 05:55

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 122837850.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 122837850.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 122837850.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 09:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817735-48.2025.8.15.0000

05/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 22:37

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:35

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte promovida, por seus advogados, da decisão de ID 117207988.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:26

Indeferido o pedido de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 16.921.561/0001-63 (REU)

30/07/2025, 09:58

Outras Decisões

30/07/2025, 09:58

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:53

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte promovida, por seus advogados, para efetuar o reembolso das terapias custeadas pela parte autora, conforme determinado na decisão liminar, referente ao período de abril a junho de 2024, cujos comprovantes encontram-se nos IDs 104375472, 104375473 e 104375474, sob pena de bloqueio dos valores. Prazo de 10 dias, conforme despacho de ID 110999440.

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:35

Determinada diligência

15/04/2025, 23:07

Outras Decisões

15/04/2025, 23:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão

05/03/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

03/03/2025, 11:12

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

03/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de NATALIA ARACI MOREIRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de ELOAH DE AMORIM VITORIO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:49

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Trata-se o presente feito de ação judicial, nos termos da inicial, tendo esta demanda sido distribuída por dependência para esta unidade, pelo fato de o processo de n° 0834221-61.2021.8.15.2001 ter sido apreciado por este juízo. Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. Melhor compulsando os autos, reputo que o presente feito deveria ter sido distribuído por sorteio, haja vista que o processo que tramitou nesta unida

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Trata-se o presente feito de ação judicial, nos termos da inicial, tendo esta demanda sido distribuída por dependência para esta unidade, pelo fato de o processo de n° 0834221-61.2021.8.15.2001 ter sido apreciado por este juízo. Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. Melhor compulsando os autos, reputo que o presente feito deveria ter sido distribuído por sorteio, haja vista que o processo que tramitou nesta unida

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Trata-se o presente feito de ação judicial, nos termos da inicial, tendo esta demanda sido distribuída por dependência para esta unidade, pelo fato de o processo de n° 0834221-61.2021.8.15.2001 ter sido apreciado por este juízo. Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. Melhor compulsando os autos, reputo que o presente feito deveria ter sido distribuído por sorteio, haja vista que o processo que tramitou nesta unida

11/02/2025, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

07/02/2025, 10:27

Determinada diligência

07/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de resposta

26/11/2024, 23:22

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:07

Decorrido prazo de ELOAH DE AMORIM VITORIO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de NATALIA ARACI MOREIRA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES MARIANO em 20/10/2024 23:59.

21/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 20/10/2024 23:59.

21/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:08

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816489-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Consta nos autos, em ID 99414905, informação do requerente de que a requerida tem descumprido a determinação judicial de ID 88699250, que deferiu a tutela provisória determinando o restabelecimento do plano de saúde da autora. A suplicante alega que, após apresentar a petição ID 99381926, informando a liberação das terapias, a parte Ré teria descumprido a medida judic

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816489-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Consta nos autos, em ID 99414905, informação do requerente de que a requerida tem descumprido a determinação judicial de ID 88699250, que deferiu a tutela provisória determinando o restabelecimento do plano de saúde da autora. A suplicante alega que, após apresentar a petição ID 99381926, informando a liberação das terapias, a parte Ré teria descumprido a medida judic

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816489-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Consta nos autos, em ID 99414905, informação do requerente de que a requerida tem descumprido a determinação judicial de ID 88699250, que deferiu a tutela provisória determinando o restabelecimento do plano de saúde da autora. A suplicante alega que, após apresentar a petição ID 99381926, informando a liberação das terapias, a parte Ré teria descumprido a medida judic

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:47

Outras Decisões

03/10/2024, 10:02

Determinada diligência

03/10/2024, 10:02

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES MARIANO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:37

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 21:05

Determinada diligência

10/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 21:15

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:52

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816489-62.2024.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido retro, de modo que concedo o prazo improrrogável de dez dias para a parte promovida comprovar nos autos o cumprimento do determinado no despacho de ID. 97382962. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

14/08/2024, 00:00

Deferido o pedido de

08/08/2024, 13:25

Determinada diligência

08/08/2024, 13:25

Conclusos para despacho

07/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:52

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816489-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o disposto no art. 10 do CPC e atento ao princípio da não-surpresa, intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das petições e documentação retro apresentada pela parte autora, devendo também comprovar nos autos o cumprimento da decisão liminar de ID. 88699250. Após, retornem os autos conclusos para apreciação. João Pessoa, dat

29/07/2024, 00:00

Determinada diligência

25/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:07

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2024, 15:16

Decorrido prazo de NATALIA ARACI MOREIRA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de ELOAH DE AMORIM VITORIO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816489-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que ainda não houve a citação do réu, recebo o aditamento à inicial (ID 92096548), independente do consentimento da promovida, com amparo no artigo 329, I, do Código de Processo Civil. Bem como defiro o pedido de reembolso referente às consultas adiantadas pela parte autora, de maneira que determino a juntada do comprovante de pagamento com o fim de apu

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816489-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que ainda não houve a citação do réu, recebo o aditamento à inicial (ID 92096548), independente do consentimento da promovida, com amparo no artigo 329, I, do Código de Processo Civil. Bem como defiro o pedido de reembolso referente às consultas adiantadas pela parte autora, de maneira que determino a juntada do comprovante de pagamento com o fim de apu

26/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 14:37

Juntada de carta

25/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 17:52

Recebida a emenda à inicial

20/06/2024, 19:38

Deferido o pedido de

20/06/2024, 19:38

Determinada a citação de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 16.921.561/0001-63 (REU)

20/06/2024, 19:38

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816489-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816489-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:45

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

07/06/2024, 10:32

Juntada de Certidão

07/06/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 10:26

Desentranhado o documento

07/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 07:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816489-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816489-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 13:01

Juntada de comunicações

14/05/2024, 12:59

Juntada de carta

14/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 20:45

Determinada diligência

13/05/2024, 19:54

Conclusos para decisão

11/05/2024, 17:24

Juntada de Certidão

11/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 07:34

Decorrido prazo de NATALIA ARACI MOREIRA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de ELOAH DE AMORIM VITORIO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:43

Juntada de comunicações

12/04/2024, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 12:00

Juntada de carta

12/04/2024, 11:59

Juntada de comunicações

12/04/2024, 11:57

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2024, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E. D. A. V. - CPF: 163.236.574-06 (AUTOR).

12/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:55

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816489-62.2024.8.15.2001 Vistos etc. 1. Utilizando-me dos termos do art. 300, § 2º, do CPC, cite-se a parte promovida para, no prazo de 72hrs, manifestar-se sobre os argumentos e pedido de deferimento de antecipação de tutela, sem prejuízo da posterior abertura de prazo para a contestação. Advirto, desde já, tratar-se de diligência do Juízo. 2. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a part

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816489-62.2024.8.15.2001 Vistos etc. 1. Utilizando-me dos termos do art. 300, § 2º, do CPC, cite-se a parte promovida para, no prazo de 72hrs, manifestar-se sobre os argumentos e pedido de deferimento de antecipação de tutela, sem prejuízo da posterior abertura de prazo para a contestação. Advirto, desde já, tratar-se de diligência do Juízo. 2. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a part

04/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 20:41

Juntada de informação

03/04/2024, 10:08

Determinada diligência

01/04/2024, 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2024, 19:11

Distribuído por dependência

31/03/2024, 19:11

Decisão

•01/04/2024, 21:15

Decisão

•03/04/2024, 10:09

Decisão

•12/04/2024, 10:28

Outros Documentos

•11/05/2024, 17:23

Decisão

•13/05/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:45

Decisão

•20/06/2024, 19:38

Decisão

•25/06/2024, 14:33

Despacho

•25/07/2024, 19:02

Despacho

•26/07/2024, 08:55

Todos os documentos(36)

Decisão

•18/05/2026, 09:07

Documento de Comprovação

•31/03/2024, 19:11

Decisão

•01/04/2024, 21:15

Decisão

•03/04/2024, 10:09

Decisão

•12/04/2024, 10:28

Outros Documentos

•11/05/2024, 17:23

Decisão

•13/05/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:45

Decisão

•20/06/2024, 19:38

Decisão

•25/06/2024, 14:33

Despacho

•25/07/2024, 19:02

Despacho

•26/07/2024, 08:55

Decisão

•08/08/2024, 13:25

Decisão

•13/08/2024, 20:45

Documento de Comprovação

•29/08/2024, 21:15

Despacho

•10/09/2024, 12:37

Decisão

•03/10/2024, 10:02

Decisão

•11/10/2024, 12:20

Decisão

•07/02/2025, 10:27

Decisão

•10/02/2025, 20:40

Despacho

•15/04/2025, 23:07

Decisão

•30/07/2025, 09:58

Despacho

•05/09/2025, 10:42

Comunicações

•22/09/2025, 05:55

Despacho

•26/09/2025, 11:14

Despacho

•24/11/2025, 11:28

Outros Documentos

•28/01/2026, 14:11

Outros Documentos

•28/01/2026, 14:11

Decisão

•02/02/2026, 16:17

Decisão

•03/02/2026, 08:43

Decisão

•28/04/2026, 13:02

Decisão

•28/04/2026, 16:27

Decisão

•09/05/2026, 12:20