Apelação Criminal 0800056-35.2024.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Coremas

Partes do Processo

ANTONIO SOARES BATISTA

CPF 108.***.***-07

Autor

JOSE RAMOS QUIXABEIRA

CPF 447.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de CICERO VITAL DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de JOSE RAMOS QUIXABEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCILIO BATISTA

OAB/PB 8535•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES BATISTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de CICERO VITAL DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:49

Decorrido prazo de JOSE RAMOS QUIXABEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES BATISTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de cota

16/04/2026, 11:50

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:01

Conhecido o recurso de ANTONIO SOARES BATISTA - CPF: 108.603.314-07 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 05:44

Documentos

Diligência

•30/01/2024, 17:55

Decisão

•17/02/2024, 16:00

Decisão

•10/03/2024, 14:01

Termo de Audiência com Sentença

•03/04/2024, 11:13

Despacho

•17/08/2024, 19:57

Sentença

•07/08/2025, 21:35

Decisão

•07/08/2025, 21:35

Decisão

•06/10/2025, 18:50

Despacho

•09/12/2025, 10:39

Despacho

•13/03/2026, 10:47

Despacho

•19/03/2026, 05:44

Acórdão

•13/04/2026, 16:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h