Apelação Cível 0801932-34.2022.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

ANTONIO VICENTE XAVIER

CPF 428.***.***-49

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2025, 12:00

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326•Representa: ATIVO

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 16/12/2025

18/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:23

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:39

Conhecido o recurso de ANTONIO VICENTE XAVIER - CPF: 428.482.374-49 (APELANTE) e não-provido

14/10/2025, 14:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de informações prestadas

06/10/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:05

Documentos

DECISÃO

•15/08/2022, 19:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2022, 16:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2022, 16:50

SENTENÇA

•17/04/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 21:02

DECISÃO

•03/04/2024, 15:42

SENTENÇA

•26/03/2025, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 11:01

DECISÃO

•16/09/2025, 14:42

DESPACHO

•18/09/2025, 16:49

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 14:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h