Procedimento Comum Cível 0805891-14.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.199,60

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ANTONIO JOAQUIM MOUZINHO

CPF

Autor

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 19:22

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2024, 17:52

Recebidos os autos

02/10/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 09:13

Conclusos para decisão

13/04/2024, 06:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MOUZINHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:04

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805891-14.2023.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO JOAQUIM MOUZINHO REU: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora para se manifestar acerca da não citação da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO M

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:03

Conclusos para despacho

28/03/2024, 19:52

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:36

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 19:22

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2024, 17:52

Recebidos os autos

02/10/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•21/08/2023, 08:55

DESPACHO

•21/08/2023, 09:24

15/04/2024, 09:13

Conclusos para decisão

13/04/2024, 06:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MOUZINHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:04

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805891-14.2023.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO JOAQUIM MOUZINHO REU: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora para se manifestar acerca da não citação da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO M

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:03

Conclusos para despacho

28/03/2024, 19:52

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:31

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/01/2024, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 10:40

Outras Decisões

06/11/2023, 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MOUZINHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:13

Conclusos para despacho

31/10/2023, 07:56

Juntada de Petição de apelação

30/10/2023, 22:00

Indeferida a petição inicial

26/09/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:22

Conclusos para decisão

25/09/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:24

Determinada a emenda à inicial

21/08/2023, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2023, 08:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO JOAQUIM MOUZINHO - CPF: 000.096.934-67 (AUTOR)

21/08/2023, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 06:40

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 06:40

SENTENÇA

•26/09/2023, 09:22

SENTENÇA

•26/09/2023, 09:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/10/2023, 22:00

DECISÃO

•06/11/2023, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 12:32

DESPACHO

•03/04/2024, 19:03

DESPACHO

•15/04/2024, 09:13

DESPACHO

•16/04/2024, 10:33

DESPACHO

•19/06/2024, 07:57

DESPACHO

•02/07/2024, 06:56

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 09:59