Procedimento Comum Cível 0815166-22.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.235,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de SUENIA DE NAZARENO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 14:44

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:53

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 22:56

Decorrido prazo de SUENIA DE NAZARENO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 08:21

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•25/03/2024, 09:21

Decisão

•03/04/2024, 19:45

01/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de SUENIA DE NAZARENO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 14:44

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:53

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 22:56

Decorrido prazo de SUENIA DE NAZARENO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas (art. 371 do CPC), verifico que o feito encontra-se devidamente instruído, sendo o caso de julgamento imediato (

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:19

Indeferido o pedido de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

29/01/2025, 09:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:30

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de SUENIA DE NAZARENO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:13

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815166-22.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 17:37

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:12

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:14

Recebidos os autos do CEJUSC

17/06/2024, 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/06/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/06/2024, 11:37

Juntada de informação

13/06/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/05/2024, 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/04/2024, 12:52

Recebidos os autos.

26/04/2024, 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUENIA DE NAZARENO - CPF: 073.189.414-61 (AUTOR).

26/04/2024, 11:40

Recebida a emenda à inicial

26/04/2024, 11:40

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:38

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815166-22.2024.8.15.2001 DECISÃO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUENIA DE NAZARENO (073.189.414-61).

25/03/2024, 09:21

Determinada a emenda à inicial

25/03/2024, 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 14:01

Decisão

•26/04/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:31

Decisão

•29/01/2025, 09:46

Sentença

•25/11/2025, 11:33

Sentença

•29/01/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:29

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:30