Agravo em Recurso Especial 0808328-28.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.882,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Guarabira 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ANTONIO FELIX DA SILVA

CPF

Autor

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ANTONIO FELIX DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:38

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

13/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ANTONIO FELIX DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 17:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Despacho

•24/07/2025, 11:08

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Outros Documentos

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Todos os documentos(28)

Sentença

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Despacho

•24/07/2025, 11:08

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Outros Documentos

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Despacho

•24/07/2025, 11:08

Despacho

•24/07/2025, 11:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•24/07/2025, 11:08

Despacho

•24/07/2025, 11:08

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:30