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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única de Sumé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SUME

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE SUME

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUME - PB

Terceiro

EDILEUZA MARIA CLEMENTE

Terceiro

EDILEUSA MARIA CLEMENTE

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILEUZA MARIA CLEMENTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILEUSA MARIA CLEMENTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 02/08/2024

28/08/2024, 08:55

Extinto o processo por desistência

02/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:16

Determinado o arquivamento

02/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de EDILEUZA MARIA CLEMENTE em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:31

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 10:46

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 02/08/2024

28/08/2024, 08:55

Extinto o processo por desistência

02/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:16

Documentos

DECISÃO

•07/03/2024, 23:22

DESPACHO

•19/04/2024, 21:28

Determinado o arquivamento

02/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de EDILEUZA MARIA CLEMENTE em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:31

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/04/2024, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/04/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:55

Publicado Edital em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Sumé EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) JULIANA ACCIOLY UCHÔA Do(a) Vara Única de Sumé Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, COMARCA DE SUMÉ. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS. O MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Úni

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Sumé EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) JULIANA ACCIOLY UCHÔA Do(a) Vara Única de Sumé Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, COMARCA DE SUMÉ. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS. O MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Úni

05/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/04/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:24

Não Concedida a Medida Liminar

07/03/2024, 23:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MUNICIPIO DE SUME - CNPJ: 08.874.935/0001-09 (AUTOR).

07/03/2024, 23:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/03/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 11:46

DESPACHO

•19/04/2024, 21:28

SENTENÇA

•02/08/2024, 09:16

SENTENÇA

•02/08/2024, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 08:57