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Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.463,90

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

MARCELO COSTA DE SOUZA

CPF 053.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/10/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:52

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Perguntas Frequentes

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR 45445•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:01

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

31/07/2025, 19:22

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 19:20

Despacho

•31/07/2025, 19:20

Despacho

•31/07/2025, 19:20

Sentença

•31/07/2025, 19:20

Sentença

•31/07/2025, 19:20

Despacho

•31/07/2025, 19:20

Despacho

•31/07/2025, 19:20

Decisão

•31/07/2025, 19:20

Despacho

•31/07/2025, 19:20

Despacho

•31/07/2025, 19:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2025, 19:20

Despacho

•31/07/2025, 19:20

Despacho

•31/07/2025, 19:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2025, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 19:20

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