Apelação Cível 0860787-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROBERTO MEDEIROS BEZERRA FILHO

CPF 703.***.***-98

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2026, 21:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROBERTO MEDEIROS BEZERRA FILHO

CPF 703.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS

OAB/PB 30728•Representa: ATIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: PASSIVO

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS

OAB/PB 30728•Representa: PASSIVO

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2026, 09:14

Conhecido o recurso de ROBERTO MEDEIROS BEZERRA FILHO - CPF: 703.081.044-98 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 14:05

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2026, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 12:11

Conclusos para despacho

05/04/2026, 21:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:24

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 17:01

Documentos

Decisão

•27/10/2023, 22:04

Decisão

•10/11/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 07:25

Sentença

•12/02/2025, 13:14

Sentença

•12/02/2025, 21:17

Despacho

•14/05/2025, 09:51

Despacho

•19/08/2025, 15:21

Despacho

•26/11/2025, 12:48

Despacho

•31/03/2026, 10:48

Despacho

•07/04/2026, 12:11

Acórdão

•30/04/2026, 09:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h