Apelação Cível 0803769-28.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/01/2026, 16:51

Baixa Definitiva

12/01/2026, 16:51

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ELIDIANE MOREIRA DE VASCONCELOS ALVES

CPF 071.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212•Representa: ATIVO

CESAR MURILO SILVA RODRIGUES

OAB/PB 28764•Representa: PASSIVO

RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 26230•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 19/12/2025

12/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 20:02

Decorrido prazo de ELIDIANE MOREIRA DE VASCONCELOS ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ELIDIANE MOREIRA DE VASCONCELOS ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2025, 11:03

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:53

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:12

Documentos

Despacho

•06/07/2022, 15:20

Decisão

•28/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 20:19

Decisão

•04/04/2024, 07:59

Despacho

•26/08/2024, 10:17

Despacho

•15/10/2024, 11:14

Sentença

•26/02/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:41

Despacho

•30/09/2025, 15:29

Despacho

•28/10/2025, 10:02

Acórdão

•17/11/2025, 21:56

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