Apelação Cível 0803769-28.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

ELIDIANE MOREIRA DE VASCONCELOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

CESAR MURILO SILVA RODRIGUES

OAB/PB 28764·CPF·Representa: Réu

RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 26230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/01/2026, 16:51

Baixa Definitiva

12/01/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 19/12/2025

12/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 20:02

Decorrido prazo de ELIDIANE MOREIRA DE VASCONCELOS ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ELIDIANE MOREIRA DE VASCONCELOS ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2025, 11:03

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:53

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:12

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/01/2026, 16:51

Baixa Definitiva

12/01/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 19/12/2025

12/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 20:02

Decorrido prazo de ELIDIANE MOREIRA DE VASCONCELOS ALVES em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/07/2022, 15:20

Decisão

•28/03/2023, 09:46

19/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ELIDIANE MOREIRA DE VASCONCELOS ALVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de recurso especial

16/12/2025, 11:03

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:53

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 10:08

Pedido de inclusão em pauta

28/10/2025, 10:02

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2025, 15:06

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:29

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:18

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:18

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/09/2025, 11:17

Recebidos os autos

29/09/2025, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2025, 11:04

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 20:19

Decisão

•04/04/2024, 07:59

Despacho

•26/08/2024, 10:17

Despacho

•15/10/2024, 11:14

Sentença

•26/02/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:41

Despacho

•30/09/2025, 15:29

Despacho

•28/10/2025, 10:02

Acórdão

•17/11/2025, 21:56